União Europeia e Estados Unidos chegam a acordo de princípio sobre transferência de dados pessoais

A União Europeia e os Estados Unidos chegaram hoje a um acordo de princípio sobre a transferência de dados pessoais entre ambos os blocos, anunciou o presidente norte-americano, Joe Biden, hoje, em Bruxelas.

“Hoje, chegámos a um acordo sem precedentes sobre a privacidade e segurança dos dados dos nossos cidadãos”, disse Biden, numa declaração conjunta à imprensa após um encontro com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Um acordo que, estimou, vai “promover o crescimento e a inovação na Europa e nos Estados Unidos e ajudar as empresas pequenas e grandes a competir na economia digital”, estimando um impacto de 7,1 mil milhões de dólares (6,45 mil milhões de euros) nas empresas de ambos os blocos.

Por seu lado, a líder do executivo comunitário referiu estar “satisfeita” por ter sido encontrado “um acordo de princípio sobre um novo quadro para as transferências transatlânticas de dados”.

Este acordo de princípio, sublinhou Von der Leyen, “irá permitir transferências de dados previsíveis e confiáveis entre a UE e os EUA”. Biden esteve entre quarta-feira e hoje em Bruxelas, onde participou nas cimeiras da NATO e do G7 e ainda no Conselho Europeu, como convidado.

Recorde-se que, ainda ontem, o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia terminaram as negociações que fecham definitivamente o texto que vai servir de base à nova legislação europeia para os mercados digitais, o Digital Markets Act.

Este era o passo que faltava para que a legislação seguisse para redação final, depois de um processo que se iniciou em dezembro de 2020, como uma proposta da Comissão Europeia e que deu novos passos em novembro, com a aprovação no Conselho, e em dezembro, com a aprovação no Parlamento.