Votação no Senado norte-americano mantém viva a neutralidade da internet

Uma margem mínima permite adiar a decisão final para instâncias superiores, mas a implementação das novas regras relativas à neutralidade da internet parece inevitável.

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O Senado norte-americano quer manter a internet aberta. Esta quarta-feira, em votação, os presentes fizeram-se ouvir contra as mais recentes propostas da autoridade para as telecomunicações (FCC), que pretende eliminar algumas das diretrizes que sustentam o atual estado do universo online. A Reuters sublinha, no entanto, que esta mesma opinião não deverá ser expressa pela Câmara dos Representantes, nem por Donald Trump.

A votação no Senado foi finalizada com uma margem mínima a separar ambas as partes. 47 senadores, dos quais 45 democratas e dois independentes, votaram contra as medidas propostas pelo mais recente executivo, ao passo que 52 votos expressaram o apoio à proposta. Note que os Democratas recorreram a uma lei que permite ao Congresso reverter ações regulatórias, no caso de a votação exprimir uma margem mínima entre ambas as partes.

Recorde-se que, em dezembro do ano passado, a FCC revogou leis implementadas sob a alçada de Barack Obama, que impediam as empresas fornecedoras de internet de controlarem o fluxo de dados entre a fonte e o cliente. Desta forma, estes órgãos estão impedidos de regular a velocidade da internet de cada cliente, e de dar prioridade a determinados serviços ou aplicações.

"Vamos tratar da internet como o bem de utilidade pública que ela é. Nós não deixamos que as empresas fornecedoras de água controlem o fluxo de água que corre na casa de cada cliente; não restringimos o acesso às autoestradas [...] Também não devíamos fazê-lo com a internet", comentou Chuck Schumer, senador democrático.

O representante alega ainda que as regras impostas pelo executivo Obama, em 2015, tinham como objetivo garantir uma internet livre e gratuita, em que cada cidadão tem um acesso igual à Web. A mais recente proposta da FCC confere este poder às fornecedoras e obriga-as a comunicar se vão, ou não, e em que circunstâncias, influenciar o fluxo de dados ou a velocidade da internet de cada cliente.

Ajit Pai, atual líder da FCC, disse não estar feliz com a votação, mas acrescentou que está confiante na sua abordagem, uma vez que, de acordo com o próprio, será capaz de fornecer "acesso mais rápido e barato à Internet".

Google e Facebook são apenas duas das gigantes tecnológicas que já se manifestaram contra este documento. Comcast, Verizon e AT&T já se comprometeram a não bloquear ou discriminar conteúdos legais, depois de as leis Obama expirarem, o que deverá acontecer já no próximo mês de junho. 22 dos 50 estados dos EUA chegaram mesmo a processar a autoridade pela revogação.