Antitrust: Bruxelas aplica multa de 242 milhões à Qualcomm por "política de preços predatória"

A decisão foi comunicada hoje e soma mais uma multa milionária da Europa a uma tecnológica norte americana, mas poderá ser apenas princípio de um novelo que chega aos chipsets 5G.

A multa foi aplicada por abuso de posição dominante nos processadores 3G, que a Qualcomm terá vendido a baixo custo com o objetivo de forçar o concorrente Icera a sair do mercado, afirmou hoje a Comissão Europeia. A investigação às práticas anti concorrenciais teve início em 2015 e diz ainda respeito ao UMTS (Universal Mobile Telecommunications System), também conhecido por 3G.

A comissária Margrethe Vestager volta a assumir o protagonismo nesta multa a uma grande tecnológica norte americana, aparecendo mais uma vez em defesa da concorrência, com uma pena pesada em termos financeiros para a violação das regras.

"A investigação revelou que a Qualcomm abusou da sua posição dominante entre meados de 2009 e 2011, com uma política de preços predatória. A Qualcomm vendeu certas quantidades de três dos seus chipsets UMTS abaixo do preço de custo à Huawei e ZTE, dois clientes estratégicos, com a intenção de eliminar a Icera, o seu principal rival na altura neste segmento de mercado", adianta o executivo europeu.

A multa agora aplicada é de 242 milhões de euros, uma das mais elevadas de sempre aplicada a uma tecnológica na Europa, embora abaixo da que foi imposta à Google, de 4,34 mil milhões de euros.

O valor da multa é justificado pelo comportamento da Qualcomm, que segundo a avaliação fez concessões de preço que maximizaram o impacto negativo no negócio da Icera, mas ao mesmo tempo não afetaram as receitas totais da empresa norte americana na venda de chipsets UMTS.

A notícia não é boa para a Qualcomm, mas a empresa pode ainda ter mais problemas relacionados com o desenvolvimento de processadores para 4G e 5G. Recorde-se que a Intel optou por sair do mercado de desenvolvimento de chips 5G depois de um acordo entre a Apple e a Qualcomm, cujo timming deixou muitas dúvidas. Ainda no mês passado um tribunal considerou a Qualcomm um monopólio, obrigando a empresa a renegociar contratos.

A Comissão Europeia parece estar a fechar os últimos dossiers antes do fim do mandato. Ontem Bruxelas confirmou que vai abrir uma investigação à Amazon para avaliar se a empresa está a usar dados dos vendedores independentes para proveito próprio. A norte americana arrisca-se a uma multa pesada, que pode ir até 10% das receitas dos anos em que terá violado as regras da concorrência.

Nota da Redação: A notícia foi atualizada com mais informação. Última atualização 13h27.