O julgamento em questão prometia ser um dos mais mediáticos do ano e era o expoente máximo de uma longa troca de acusações, canalizada para vários processos judiciais, entre Apple e Qualcomm. No centro da disputa estavam as patentes da gigante dos processadores e respetivo modelo de licenciamento.

Sem que ninguém esperasse, as duas empresas informaram o tribunal que chegaram a acordo. Deixam cair todas as queixas mútuas, definiram os termos de um novo acordo de licenciamento para os próximos seis anos e acordaram que a Apple voltará a comprar hardware à Qualcomm.

O acordo estende-se aos parceiros da Apple que se tinham juntado à iniciativa, Foxconn e Pegatron, empresas que neste momento são quem licencia a tecnologia necessária para garantir que o iPhone se liga a redes móveis. A tecnologia é patenteada pela Qualcomm e por isso, mesmo mudando de fornecedor de processadores para a Intel, como a Apple fez, não conseguiu “livrar-se” completamente da Qualcomm.

Com o acordo, a Apple admite que todo o portefólio de patentes da Qualcomm (cerca de 14 mil) tem valor, algo que acaba por ter impacto em toda a indústria, como sublinha a Forbes.

Saber se as patentes essenciais (na base de standards) e as patentes não essenciais devem continuar a ser tratadas da mesma forma e a dar às empresas o mesmo tipo de direitos de licenciamento e exploração dessa propriedade industrial seria um dos temas centrais do julgamento. Se as pretensões da Apple fossem reconhecidas pelo tribunal, de limitar as segundas, não seria só a Qualcomm a ver abalado o seu modelo de negócio, em grande parte composto por patentes não essenciais, mas toda a indústria protegida pelo sistema de patentes norte-americano.

O timing do acordo entre a Apple e a Qualcomm deixa muitas dúvidas, até porque está em marcha um processo da Federal Trade Commission, em larga medida suportado nas queixas da Apple. O julgamento já aconteceu, falta conhecer a decisão.

A decisão da Intel, que vai abandonar o mercado de chips para modems 5G, foi anunciada poucas horas após o acordo, mas para a Apple não deve ser uma novidade e deixa a empresa em maus lençóis. Garantir a evolução do iPhone para a próxima geração móvel sem perder mais tempo poderá ter sido o grande mote para levar a empresa a admitir que todas as patentes da Qualcomm são valiosas e licenciá-las nos termos que tanto tem criticado.

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