A Apple e a Amazon são alvo de um processo judicial nos Estados Unidos por alegadas práticas concertadas para afastar centenas de distribuidores dos produtos da marca da loja online.

A ação popular, à qual podem juntar-se todos os norte-americanos que tenham comprado um iPad ou iPhone na Amazon desde 2019, limitou a oferta e influenciou o preço dos produtos, prejudicando os consumidores, alega-se.

O processo, que vai correr no tribunal federal de Seattle, opõe-se a um acordo estabelecido entre a Apple e a Amazon, precisamente em 2019. Nos termos desse acordo, a fabricante do iPhone concedia um desconto de 10% nos seus produtos ao marketplace e em contrapartida a Amazon só mantinha sete dos 600 revendedores da marca na plataforma, relata a Reuters.

O acordo diminuiu a oferta de produtos da Apple na loja online e em vários momentos até levou a rupturas de stock que a Amazon, já na condição de distribuidor dominante, veio depois compensar. A oferta disponível terá acabado por sofrer um aumento médio de preços superior a 10% e os descontos que iam aparecendo regularmente nas ofertas dos diferentes distribuidores, até 20%, deixaram de existir.

"Erguer barreiras à entrada para manter os concorrentes à distância, e aumentar os preços na sequência dessa eliminação, é precisamente o tipo de conduta que o Congresso quis impedir quando promulgou leis antitrust", refere a queixa.

O processo pede o fim do alegado acordo e a compensação dos utilizadores que foram lesados e “atirados” para compras a preços mais elevados. O valor da indemnização pedida não é ainda conhecido, porque vai depender do número de queixosos.

Recorde-se que no ano passado as autoridades da concorrência italianas aplicaram uma multa recorde à Apple e à Amazon pelas mesmas práticas, uma decisão que o tribunal acabou por anular no início deste mês.

A multa de 203 milhões de euros, só à Apple cabia uma sanção superior a 130 milhões de euros, já tinha sido revista para um valor total de 173 milhões de euros, devido a erros na fórmula de cálculo. Acabou depois por ser cancelada por decisão da justiça, na sequência de um recurso das empresas.

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