Ciência, espaço e digital: Parlamento Europeu aprova estratégia mas ainda não o financiamento

As propostas da Comissão Europeia para o orçamento da Europa Digital, o programa espacial e o programa de financiamento para a ciência Horizonte Europa foram aprovadas hoje em plenário, na última reunião dos eurodeputados antes das eleições.

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As votações foram maioritariamente positivas, com mais de 500 votos a favor nos três programas, e são um passo importante para a aprovação das principais linhas de estratégia de investimento digital, no espaço e na ciência para o período de 2021 a 2027,  vistos como essenciais para o crescimento da economia. Os vários programas estão a ser negociados há vários meses e já tiveram luz verde em negociações no triligo, entre o Parlamento, a Comissão e o Conselho.

Mesmo assim, esta aprovação é ainda para um acordo parcial, com divergências no orçamento, e tem de ser adoptado pelos Estados-membros no Conselho da União Europeia.

O programa Europa Digital (Digital Europe Programme) eprevê o investimento em cinco setores prioritários: computação de alto desempenho, inteligência artificial, cibersegurança e confiança, competências digitais avançadas e uso de tecnologia para reforçar a liderança industrial na Europa. Aprovado com 561 votos a favor, 39 contra e 50 abstenções, o programa prevê um investimento de 9,2 mil milhões de euros, que não foi aprovado nesta votação.

Também o programa de investigação Horizonte Europa teve apenas um acordo parcial. As regras de participação e difusão do programa Horizonte 2020 para 2021-2027 foi aprovado por 578 votos contra 40 e 41 abstenções, enquanto o programa de execução recebeu também 590 votos a favor. O Parlamento pretende um financiamento de 120 mil milhões de euros em preços de 2018 (135,25 mil milhões de euros a preços correntes) para o Horizonte Europe 2021-2027, naquele que é o programa de financiamento da ciência mais ambicioso de sempre na UE.

A aprovação para o Programa Espacial da UE 2021-2027 teve também grande adesão e prevê a continuidadeo do apoio ao Galileo e o EGNOS, os sistemas globais e regionais de navegação por satélite da UE, e para o Copernicus, o programa de observação da Terra da UE. Está igualmente coberta o apoio para a competitividade e a capacidade de inovação das indústrias do setor espacial. Tal como nos anteriores, falta o sinal verde para o financiamento, que não faz parte do acordo parcial. O parlamento quer 16,93 mil milhões de euros em preços de 2018 para o Programa Espacial da UE 2021-2027.

Entre as propostas votadas não está ainda o Connecting Europe Facility (CEF)  para a ligação transfronteiriça de redes de transporte, energia e telecomunicações, que vai ser votada ao final do dia.

Agora cabe ao Conselho chegar a acordo sobre a atribuição de orçamento para os vários projetos, sendo que depois disso o Parlamento vai negociar os temas em falta com os Estados-membros.