Estratégia nacional para semicondutores com orçamento de 121 milhões de euros até 2027

A Estratégia Nacional para os Semicondutores conta com um orçamento de até 121 milhões de euros, 39 milhões dos quais a serem aplicados já este ano, anunciou hoje o Governo.

"A resolução do Conselho de Ministro [...] autoriza a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e a Agência Nacional de Inovação (ANI) a executar um gasto de até 121 milhões de euros, entre 2024 e 2027, para reforçar esta atividade", adiantou o adjunto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Diogo Vaz, que apresentou hoje a Estratégia Nacional para os Semicondutores, em Lisboa.

De acordo com este especialista em semicondutores, deste montante, 39 milhões de euros podem já ser aplicados este ano para alcançar os objetivos da estratégia. Para o próximo ano estão orçamentados 36 milhões e para 2026 e 2027 quase 23 milhões de euros anuais.

"Acreditamos que esta estratégia terá um impacto muito grande no ecossistema nacional e que dará frutos", assinalou Diogo Vaz, durante a sessão que decorre no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa.

O adjunto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior lembrou que este setor tem dado muito que falar, tendo em conta a sua importância, sobretudo nos últimos anos, e também pelo facto de os semicondutores estarem presentes na maioria dos dispositivos que utilizamos.

Contudo, recentemente verificaram-se algumas irregularidades no que toca à distribuição de semicondutores, sobretudo, devido à pandemia e aos conflitos internacionais. Atualmente, a produção de semicondutores está concentrada em áreas específicas e, segundo o mesmo, havendo um problema nestas áreas, "toda a cadeia mundial colapsa".

Neste sentido, o European Chips Act, iniciativa europeia para impulsionar a competitividade e resiliência da União Europeia em matéria de semicondutores, vai mobilizar cerca de 43.000 milhões de euros, com investimento público e privado.

O desenvolvimento da estratégia de Portugal para os semicondutores começou pela análise daquilo que o país "faz de bom" nesta temática. Destacam-se as áreas do design e encapsulamento, sendo que Portugal tem a maior fábrica da Europa para a produção de alto volume de encapsulamento e teste, a Amkor.

Por sua vez, Lisboa, Porto, Aveiro e Setúbal são os principais clusters de semicondutores no país.

Esta estratégia tem por objetivo "o fortalecimento da investigação e desenvolvimento, mas também da parte industrial, de modo a construir um framework onde as empresas possam captar as potencialidades do Chip Act".

Para Diogo Vaz, após o lançamento da estratégia, Portugal tem condições "mais do que suficientes" para captar estas oportunidades.

A estratégia prevê ainda a criação de um Centro Nacional de Competências, a identificação de sinergias para que possa haver um crescimento do desenvolvimento, inovação e produção e a criação de linhas de ação concretas.

Dentro desta, foram definidos três eixos, sendo o primeiro dedicado ao treino especializado, uma vez que "há falta de skills em semicondutores". O segundo eixo aborda a expansão da capacidade de desenho de chips e o encapsulamento avançado.

"Foi identificada a necessidade de aumento do número de engenheiros, em particular, para estas duas áreas", detalhou. Já o terceiro eixo pretende aumentar a transferência de tecnologia em áreas emergentes, como a cointegração de tecnologias e a manufatura de sensores a larga escala.

Em dezembro de 2023, o Governo aprovou a Estratégia Nacional para os Semicondutores, em que estabelece os "objetivos e eixos estratégicos" para promover o crescimento do setor em Portugal e maximizar a participação portuguesa na lei europeia dos 'chips'.

De acordo com um comunicado do Conselho de Ministros, tal irá potenciar "novas oportunidades de cooperação institucional, industrial e de investigação" e contribuir para "o desenvolvimento de tecnologias inovadoras e competitivas no mercado internacional".

No dia 21 de setembro do mesmo ano, entrou em vigor na União Europeia (UE) o regulamento europeu para impulsionar o setor dos semicondutores, o qual visa garantir a segurança do aprovisionamento e reforçar o investimento, num apoio de 3,3 mil milhões de euros em fundos comunitários.

Um dos principais âmbitos da nova lei europeia visa a transferência de conhecimentos dos laboratórios para as fábricas, colmatando o fosso entre a investigação e a inovação e as atividades industriais e promovendo a exploração industrial de tecnologias inovadoras pelas empresas europeias.

Semicondutores são a designação corrente para os circuitos integrados que permitem que os dispositivos eletrónicos que utilizamos, sejam telemóveis, micro-ondas ou elevadores, processem, armazenem e transmitam dados, fazendo parte de quase todos os objetos à nossa volta.