EUA: Regulador pede à Anchorage Digital que melhore prevenção ao branqueamento de capitais

Na avaliação de 2021, um regulador americano concluiu que o primeiro banco de ativos digitais do país, liderado por um português, não implementou as medidas adequadas para prevenir e monitorizar operações de lavagem de dinheiro. As correções estão em marcha, garante a empresa.

Anchorage Digital

A Anchorage Digital está na mira do regulador dos Estados Unidos para o mercado de capitais, por alegadamente não ter integrado de forma adequada medidas de monitorização e prevenção de operações de lavagem de dinheiro, previstas na regulação local. O unicórnio co-fundado e liderado por um português, Diogo Mónica, foi a primeira empresa a obter licença para operar como um banco de ativos digitais nos Estados Unidos.

A informação divulgada esta quinta-feira pelo Office of the Comptroller of the Currency e explica que a empresa não adotou convenientemente o programa de compliance alinhado com os princípios do Bank Secrecy Act e os requisitos de prevenção de branqueamento de capitais, condições essenciais para manter o estatuto que conseguiu alcançar também em 2021.

Um porta-voz da empresa explicou ao SAPO TeK que “a Anchorage Digital, tal como todos os bancos federais, está sujeita a exames de Bank Secrecy Act/Anti-Money Laundering (BSA/AML) pelo regulador”. Segundo a mesma fonte, “estes exames são concebidos para avaliar a eficácia do programa e identificar quaisquer áreas a melhorar para satisfazer as expectativas do regulador relativamente aos controlos e procedimentos de BSA/AML”.

A Anchorage também explica que os resultados partilhados pela OCC refletem áreas de melhoria que foram identificadas pelo regulador em 2021, áreas essas que a empresa já está a melhorar: “já estamos a trabalhar para melhorar as áreas identificadas e continuaremos a fortalecer essas áreas, reforçando uma nova norma de controlos e procedimentos internos de BSA/AML para ativos digitais”.

A nota divulgada pela OCC também confirma que a empresa já está a trabalhar em medidas corretivas, para além de dar 15 dias à Anchorage para nomear um comité de compliance, que deve apresentar um relatório de progresso e um plano de correções ao regulador.

A Anchorage Digital recebeu em janeiro do ano passado luz verde da OCC para passar a operar como o primeiro banco de criptomoedas do mundo, como referia a empresa na altura. A autorização colocou a tecnológica no mesmo patamar regulatório que os bancos tradicionais e sujeita ao mesmo tipo de escrutínio apertado em várias áreas, nomeadamente a do combate ao branqueamento de capitais. O estatuto de pioneira acaba também por a colocar no centro da adaptação de um conjunto de regras aplicadas à banca tradicional ao primeiro banco de custódia de ativos digitais.

“A Anchorage orgulha-se de ser o primeiro banco de custódia de ativos digitais a ser mantido com os mesmos padrões dos bancos federais tradicionais. No entanto, mantemos a firme convicção de que não devemos ser o único banco de ativos digitais regulamentado a nível federal”, refere a empresa. “Isto não deve impedir que outros trabalhem em conjunto com a OCC para estabelecer precedentes regulamentares; pelo contrário, esperamos que isto encoraje outros a seguir o exemplo, sabendo que existe um caminho viável", acrescenta fonte do Anchorage Digital Bank.