SCO regista patente de códigos Unix e insiste no licenciamento do Linux

22 jul 2003 16:59

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A batalha judicial da SCO para provar que o Linux tem por base código do Unix ganhou novos contornos com o registo de novas patente finalmente autorizadas. A empresa não perdeu tempo e volta a insistir no licenciamento do Linux pelos utilizadores.

A SCO anunciou que garantiu direitos de propriedade chave do software Unix e que irá lançar um programa que permitirá aos utilizadores Linux licenciar e pagar a utilização daquele sistema operativo, que afirma utilizar código do Unix.

Em Março a SCO iniciou uma guerra judicial contra a IBM, acusando-a de violar o acordo de licenciamento relativo ao Unix, empregue como parte do sistema operativo AIX, detido pela IBM. Segundo a SCO, a IBM cedeu os códigos Unix para serem utilizados no desenvolvimento do Linux, provocando à SCO prejuízos na ordem dos mil milhões de dólares, valor pedido agora em tribunal como indemnização.

Há vários meses que a SCO tenta provar o uso indevido dos códigos Unix na concepção do Linux, um processo difícil já que a anterior proprietária do software, a Novell não reconhecia que a venda à SCO significasse uma transferência de direitos de propriedade para a empresa compradora.

O contrato assinado em 1995 entre as duas companhias apenas mencionava a transferência de direitos sobre a licença, sendo totalmente omisso no que respeita aos direitos de propriedade sobre os códigos. O registo de patente dos códigos do UNIX representa, por isso, o avanço mais significativo de todo o processo.

Darl McBride, Chief executive Officer da SCO explicou mesmo, em declarações citadas pelo The New York Times, que este reconhecimento é suficiente para provar a legitimidade da SCO, na sua intenção de cobrar licença pelo uso do Linux. Mesmo antes de estar concluído o processo judicial que envolve a IBM, e que segundo aquele jornal não deverá chegar a julgamento antes de Abril de 2005.

Relativamente a este aspecto a SCO também tentou adiantar-se e reuniu recentemente um grupo de analistas industriais a quem diz ter mostrado partes do kernel do sistema operativo Linux, para provar a sua semelhança ao código-fonte do Unix.

Darl McBride explica que o aviso feito aos utilizadores - para licenciar o software - é a única forma encontrada pela empresa para que estes continuem a ter acesso ao Linux sem terem de ir a tribunal, avançou numa conferência telefónica, citada pela C|net. O responsável não adiantou pormenores relativamente ao custo do licenciamento mas disse que "estará em linha com os custos de licenciamento do Unix".

As declarações de Darl McBride foram bem recebidas pelo mercado, fazendo disparar as acções do grupo em cerca de 11 por cento. No sector, as opiniões dividem-se e enquanto alguns especialistas consideram que esta é uma manobra inteligente da SCO, desde que o preço cobrado pelo licenciamento de software seja razoável a ponto de levar a maioria dos utilizadores a preferirem pagar, sob pena de vir a ter problemas com a justiça. Outros consideram que licenciar Linux pode significar o fim daquele sistema operativo, que vingou por ser um sistema aberto, relata a publicação online.