Tecnológicas podem passar a ter de provar a sua inocência a Bruxelas em casos de concorrência

11 nov 2019 07:15

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Até agora é a Comissão Europeia que tem de demonstrar os efeitos negativos nos casos de uma sanção anti concorrência, mas Margrethe Vestager está a analisar uma nova proposta.

Margrethe Vestager está a ponderar elevar o grau de prova requerido às tecnológicas caso sejam visadas num caso de uma sanção anti concorrência. A garantia foi dada pela própria comissária europeia vice-presidente da pasta da concorrência ao The Financial Times, que diz estar a analisar uma proposta elaborada por especialistas independente.

Na notícia a também vice-presidente do executivo de Ursula von der Leyen explica que está a analisar uma proposta desenvolvida por especialistas que prevê que, em determinados casos, as plataformas suspeitas de anti concorrência tenham de demonstrar ganhos claros para os respetivos utilizadores para evitar possíveis medidas punitivas, em vez de Bruxelas ter de demonstrar os efeitos negativos nos consumidores.

"Penso que seria uma discussão importante para identificar que tipo de regulamentação seria útil".

Na opinião da comissária, gigantes tecnológicas como a Google devem acarretar responsabilidades extra tendo em conta a posição dominante, que as faz ter um efeito de "regulação" no mercado. No cenário atual, "quais são as obrigações que tem? Como mostra que cumpriu com as suas obrigações?", questiona a comissária.

Ainda recentemente Vestager, conhecida pelo forte escrutínio no que diz respeito à forma como as empresas tecnológicas recolhem e utilizam informação acerca dos seus utilizadores europeus, anunciou medidas antitrust contra a Broadcom, dando na altura 30 dias à fabricante de chips para mudar os seus contratos de exclusividade que fortalecem a sua posição face à concorrência.

Mas a comissária foi responsável por uma multa mais “famosa” à Google, em maio deste ano. No valor de 1,49 mil milhões de euros, esta foi a terceira sanção aplicada à gigante tecnológica que no conjunto resultam em 8,19 mil milhões de euros.

Durante o Web Summit Margrethe Vestager fez o balanço das medidas aplicadas às gigantes tecnológicas e garantiu que não quer "partir" as empresas mas que é preciso acompanhar as companhias que cumulam muito poder e que é justo que paguem impostos.