
O atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que revoga a política de segurança para a inteligência artificial (IA) implementada pelo seu antecessor, Joe Biden, em 2023.
A medida marca uma mudança significativa na abordagem regulatória dos EUA, com Trump a dar prioridade ao desenvolvimento acelerado e à desregulamentação do sector.
A ordem executiva revogada, intitulada “Desenvolvimento e Uso Seguro, Seguro e Confiável de Inteligência Artificial” (Ordem Executiva 14110), pretendia mitigar riscos associados à IA, exigindo testes de segurança rigorosos e maior supervisão governamental. Além disso, estabelecia medidas para proteger trabalhadores, consumidores e infraestruturas críticas. Trump, no entanto, considera que estas regulamentações representam entraves à inovação e à competitividade norte-americana no mundo.
A nova ordem de Trump prevê a criação de um “Plano de Ação de Inteligência Artificial” para ser desenvolvido nos próximos seis meses. O plano será liderado por um grupo de altos funcionários da administração, incluindo especialistas em ciência, segurança, economia e política interna.
O chefe da Casa Branca também já tinha anunciado um pacote de investimento de 500 mil milhões de dólares em infraestrutura para IA, reforçando o seu compromisso com a desregulamentação e o crescimento do sector tecnológico.
No mesmo dia em que emitiu a ordem executiva, mas durante a sua intervenção no Fórum Económico Mundial de Davos, sublinhou que a liderança americana na IA depende de uma “política energética robusta” e de um “ambiente regulatório flexível”.
A revogação das políticas de Biden alinha-se com a estratégia mais ampla de remoção de barreiras regulatórias, como exemplificado pela suspensão de uma proibição de exploração de petróleo na costa dos EUA. Donald Trump declarou “emergência energética nacional”, argumentando que o acesso pleno aos recursos naturais americanos reforçará a economia e criará bases sólidas para o avanço tecnológico, incluindo IA e cripto ativos.
As decisões em redor da inteligência artificial nos EUA contrastam com as da União Europeia, que implementou o chamado AI Act, em 2024.
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