5G e TDT: voltou a “haver condições” para retomar os trabalhos mas é preciso “prudência”

A garantia é dada pelo secretário de estado das comunicações Alberto Souto de Miranda, depois de a COVID-19 ter afetado o processo do 5G em Portugal e o seu calendário.

A pandemia de COVID-19 levou a Anacom a suspender o processo de migração da rede TDT em meados de março e a consulta pública do leilão do 5G. Agora, o secretário de estado das comunicações, Alberto Souto de Miranda, garante que "haverá condições" para retomar ambos os processos, ainda que com prudência, admitindo que "os operadores estão agora menos entusiasmados porque estão com as suas capacidades financeiras mais limitadas".

De acordo com a agência Lusa, as declarações foram feitas durante a comissão parlamentar de economia, inovação, obras públicas e habitação desta quarta-feira. "Creio que agora haverá condições de movimento social e técnicas para, com prudência, prosseguir essa migração de forma a que o processo se conclua", afirmou o secretário.

Alberto Souto de Miranda fazia referência à migração da frequência 700 MHz da TDT, essencial para o arranque do 5G. A Anacom definiu as faixas para o 5G em 2018, estando na altura previsto que esse processo decorresse entre finais de 2019 e 30 de junho de 2020. O grupo de trabalho que está a acompanhar a migração da faixa de espectro começou os trabalhos em julho de 2019.

Quanto ao processo do 5G, "também haverá condições" para retomar, garante, depois de as operadoras terem pedido inicialmente o alargamento do prazo de consulta pública do leilão devido à pandemia. "Mas uma coisa é a definição dos direitos [de atribuição das frequências 5G], outra coisa é o pagamento respetivo", explicou.

O projeto de regulamento do leilão para a atribuição das licenças de 5G em Portugal foi apresentado a 10 de fevereiro e, através da consulta pública, as operadoras têm a possibilidade de apresentar as suas considerações sobre o documento. Terminada a consulta pública e avaliados os resultados, ainda em março, o leilão deveria ser iniciado em abril de 2020, encerrando em junho de 2020, concluindo-se os procedimentos de atribuição do espectro entre junho e agosto deste ano, o que estava em linha com os planos que a Anacom já tinha definido.

É preciso pensar em novas regras no teletrabalho, defende Alberto Souto de Miranda

Na comissão parlamentar, a pandemia de COVID-19 foi um tema naturalmente falado. Durante este período de "fenómeno de digitalização acelerada", com o teletrabalho e ensino a distância, Alberto Souto de Miranda garante que as redes foram resilientes, não havendo registos de dificuldades de rede e de conectividade. Isto apesar do aumento do tráfego, que em alguns segmentos ultrapassou os 60%, explica.

Nesta fase excecional, o secretário alerta ainda para o facto de "no caso do teletrabalho o respeito pelos horários de trabalho não existir". "Há trabalhadores que estão em call permanente", exemplifica. Referindo-se ao "direito de ser desligado", Alberto Souto de Miranda afirmou ser preciso refletir sobre esta mudança. "Vamos ter que pensar nessas novas regras de trabalho à distância. O teletrabalho "veio para ficar, a mobilidade pode mudar também", concluiu.