Um estudo revelado ontem, segunda-feira, pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) e baseado "numa análise exaustiva" conclui que o preço do aluguer de circuitos de rede fixa de telecomunicações vigente em Portugal situa-se 29 por cento abaixo da média do montante cobrado nos outros Estados-membros da União Europeia, com base num valor que resulta da agregação de várias modalidades de circuitos alugados num cabaz global.

Intitulado "Comparações Internacionais de Preços de Serviço de Aluguer
de Circuitos", o estudo revela também que os desvios abrangem quase todos os tipos de circuitos analisados, divindindo-se estes em circuitos
analógicos e digitais. Os digitais podem ser de 64 Kbps, 2 Mbps e 34 Mbps. Os circuitos podem ser alugados para diversas distâncias e são utilizados para a transmissão de dados ou para a oferta de acessos dedicados de Internet. Nesta análise da Anacom foram avaliados os seus preços de instalação e de assinatura mensal.

O conjunto total de circuitos digitais, incluindo os débitos de 64 Kbps,
2 Mbps e 34 Mbps, apresenta em Portugal um preço 30 por cento inferior em comparação com a média dos restantes países da União Europeia. Esta
tendência regista-se também nos circuitos digitais internacionais, sendo que neste caso os preços analisados em Portugal estão 48 e 30 por cento abaixo da média comunitária nos débitos de 64 Kbps e 2 Mbps, respectivamente.

No que se refere aos preços de instalação, os desvios registados são de
84 por cento nos 34 Mbps, 60 por cento nos 2 Mbps, 40 por cento nos 64 Kbps e 77 por cento nos circuitos analógicos. Em todos os casos, os preços são inferiores em Portugal. O aluguer dos circuitos analógicos a nível nacional apresenta um custo oito por cento acima da média do praticado nos restantes países.

O estudo elaborado pela Anacom faz, no entanto, questão de salientar "o
peso diminuto destes circuitos no cabaz global, em virtude do desenvolvimento das comunicações electrónicas e das necessidades de largura de banda". Os dados recolhidos nesta análise comparam os preços mais recentes praticados pelos operadores históricos dos diferentes Estados-membros da União Europeia com o tarifário da PT
Comunicações, recentemente submetido à apreciação da entidade
reguladora do mercado nacional de telecomunicações.

Os circuitos alugados correspondem, em grande parte, à oferta de
capacidade suportada numa rede de telecomunicações, alugada por um operador a outros em complemento da rede destes últimos.

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