Anacom quer obrigar Fibroglobal a devolver 3,1 milhões ao Estado

A entidade reguladora impõe ainda à operadora que baixe consideravelmente o preço das suas ofertas grossistas. A empresa, que gere redes rurais na zona Centro e nos Açores, é participada em 5% pela MEO.

Os preços praticados pela Fibroglobal deverão descer em média entre 30% e 66%, consoante os tipos de acesso, “por forma a garantir a sua manutenção em níveis razoáveis e não discriminatórios”, concluiu a Anacom numa análise dos preços das ofertas grossistas suportadas em redes de alta velocidade rurais. No relatório entregue ao Governo, a entidade reguladora identifica ainda sobrefinanciamentos de 3,1 milhões de euros, valor que deverá ser devolvido ao Estado.

A empresa de redes de nova geração é detida em 5% pela MEO e em 95% pela JMO, do português José Monteiro e, na opinião da Anacom, uma diminuição dos preços definidos levará a uma maior utilização dessas ofertas por parte de outros operadores retalhistas para além do grupo Altice, “permitindo-lhes chegar ao mercado de grande consumo, potenciando a concorrência e o investimento”, refere em comunicado. “Criam-se, assim, condições para que os cidadãos das áreas abrangidas tenham acesso a novas ofertas retalhistas e a melhores serviços a preços competitivos”.

Além da análise aos preços, que decorreu após as queixas feitas pela NOS e pela Vodafone, a Anacom analisou ainda possíveis situações de sobrefinanciamento às redes rurais de nova geração, confirmando que a situação se verificou nos contratos celebrados com a Fibroglobal, relativos às zonas Centro e Açores”. Nas contas da entidade reguladora do mercado das telecomunicações “os resultados dos montantes de reembolso apurados rondam 3,1 milhões de euros”.