A ministra da justiça, Rita Judice, revelou esta quarta-feira que o Governo pretende lançar ainda este ano um concurso público para adquirir soluções que permitam a inibição de sinal de telemóvel nas cadeias portuguesas.

À Grande Entrevista da RTP, a ministra admitiu que “muitas vezes estes telemóveis que são utilizados nas cadeias são utilizados também na preparação da fuga ou até da perpetuação de alguma atividade criminosa".

O Governo quer pôr um travão na utilização deste tipo de equipamentos nas prisões e garantiu mesmo que a implementação da medida é uma prioridade. Já há inclusive uma estimativa do investimento necessário para implementar um sistema deste tipo. O Governo calcula gastar cerca de 10 milhões de euros para colocar inibidores de sinal em todo o sistema prisional.

O lançamento do concurso público está dependente da conclusão de uma análise técnica que já está a ser feita. "Nós estamos neste momento a fazer uma análise técnica. Vamos fazer um concurso ainda este ano. Eu espero que possa ser lançado ainda este ano", disse Rita Judice.

Instalação de inibidores de sinal de comunicações nas prisões é para avançar
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A utilização de telemóveis pessoais nas cadeias é um problema antigo e alargado. Têm sido denunciados e identificados vários casos. Há mesmo vários registos de vídeos feitos na prisão por detidos, que os publicam nas respetivas redes sociais.

Uma reportagem da SIC, feita há quatro anos e reemitida aquando da fuga de prisioneiros de Vale de Judeus, abordava o tema e indicava que os reclusos chegam a pagar três vezes mais para conseguir ter acesso a telemóveis dentro da prisão. Os esquemas envolvem diferentes tipos de intermediários, incluindo guardas, segundo a mesma reportagem.

Em novembro, o novo diretor-geral das prisões já tinha dito que ia ser iniciado o processo de instalação de inibidores de sinal de comunicações nos estabelecimentos prisionais, admitindo que o processo "não vai ser fácil", por questões técnicas e orçamentais.

"Não, não vai ser fácil [de aplicar os inibidores de sinal], porque as estruturas são diferentes, o processo vai-se iniciar agora, dependerá obviamente das condições técnicas, das disponibilidades orçamentais, mas o que é um facto é que o processo vai ter início agora", referia na altura Orlando Carvalho, em declarações à Lusa.