A Fundação para as Comunicação Móveis absorveu, entre 2008 e 2010, 454,47 milhões de euros em apoios do Estado, revela o documento de avaliação encomendado pelo governo e ontem publicado no portal do Governo. O documento também pontua a relevância, ou a eficiência, tal como o interesse genérico da fundação, face aos objetivos que nortearam a sua criação.



Nesta avaliação, a FCM recebeu 16,5 pontos no que se refere à relevância e 30 pontos relativamente à eficácia. Em termos globais a pontuação da estrutura criada pelos três operadores móveis ascendeu aos 66,5 pontos, em 100.



O número é superior ao atribuído pela mesma avaliação à Fundação Portuguesa das Comunicações, que angariou 35,9 pontos ou à Fundação Museu da Ciência, que pontuou nos 42,3, por exemplo. Além dos pontos, também a verba alocada à FCM é bastante superior. Entre 2008 e 2010 a FPC recebeu 240 mil euros em apoios públicos e a FMC perto de 568 mil euros.



A comparação entre as três estruturas só pode aliás fazer-se pela ligação à Sociedade da Informação, uma vez que o objeto das três fundações é bastante distinto. A Fundação para as Comunicações Móveis foi criada para gerir as verbas que os operadores móveis contratualmente foram obrigados a entregar, no âmbito do concurso para atribuição das licenças 3G, como contrapartidas.



Por decisão do governo socialista da altura os montantes foram encaminhados essencialmente para hardware, no âmbito de programas que permitissem dinamizar o uso das TIC no ensino. O programa e-escolas e e-escolinhas (que teve no centro o portátil Magalhães) materializaram estas iniciativas.



A FCM tem como missão a "promoção, desenvolvimento, generalização e consolidação do acesso às comunicações, em particular móveis, e garantir a ampla utilização das novas tecnologias de informação e comunicação", pode ler-se no site oficial. Durante o ano passado, altura em que a atuação da estrutura esteve sob escrutínio na Assembleia da Republica a sua extinção foi discutida, já que o objetivo que levou à sua criação - a aplicação das verbas das contrapartidas - está cumprido.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico




Cristina A. Ferreira