Huawei e ZTE voltam a estar na “mira” dos EUA com a proibição da venda de novos equipamentos no país

Jessica Rosenworcel, presidente da Federal Communications Commission, afirma que a nova proibição se afirma como uma parte importante das medidas que a entidade reguladora está a tomar para proteger os Estados Unidos de "ameaças à segurança nacional na área das telecomunicações".

A Federal Communications Commission (FCC) proibiu todas as vendas de novos equipamentos da Huawei e ZTE nos Estados Unidos por motivos de segurança nacional. A decisão, que segue uma proposta apresentada por Jessica Rosenworcel, presidente da FCC, em outubro, visa também as empresas chinesas Hytera Communications Corporation, Hikvision e Dahua Technology Company.

Em comunicado à imprensa, Jessica Rosenworcel afirma que “a FCC está empenhada em proteger a segurança nacional” dos Estados Unidos, assegurando que “equipamentos de comunicação que não são de confiança” não são utilizados dentro das fronteiras do país.

“Estas novas regras são uma parte importante das ações que estamos a tomar para proteger o povo americano de ameaças à segurança nacional na área das telecomunicações”, realça a presidente da FCC. Note-se que, para já, os equipamentos anteriormente autorizados pela entidade reguladora continuam a ser autorizados.

A proibição segue a aprovação da Secure Equipment Act, lei assinada por Joe Biden em novembro do ano passado. A legislação que determina que a FCC deixa de poder emitir licenças para equipamentos e serviços de empresas que fazem parte da lista de fabricantes que representam uma ameaça à segurança nacional, de onde constam a Huawei e ZTE.

Ambas as fabricantes foram oficialmente designadas pela FCC como ameaças à segurança dos Estados Unidos em julho de 2020

Em julho de 2020, a FCC designou oficialmente a Huawei e a ZTE como ameaças à segurança nacional. Em novembro do ano anterior, a reguladora já tinha aprovado uma proposta que tinha como objetivo impedir as empresas de telecomunicações norte-americanas de usar os fundos do Universal Service Fund para adquirir equipamentos das empresas chinesas visadas.

Recorde-se que Huawei faz parte da “lista negra” do Departamento do Comércio dos Estados Unidos, de onde também consta a ZTE, impedindo a de fazer negócios com empresas norte-americanas ou que usem tecnologia produzida no país, assim como da lista do Departamento de Defesa de organizações que têm ligações ao exército chinês.