O pólo das tecnologias de informação, comunicação e eletrónica TICE considerou hoje que o leilão de quinta geração (5G) tem um "desequilíbrio de obrigações e benefícios" entre os novos entrantes e os operadores tradicionais, avança a Lusa.

"Estamos atrasados mais de um ano e o leilão sai com um desequilíbrio de obrigações" entre os novos entrantes e os operadores de telecomunicações históricos, afirmou Pedro Roseiro, da TICE, na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, durante a audiência sobre o processo do leilão de quinta geração.

O responsável apontou que os novos entrantes não têm de investir em inovação e defendeu investimento público.

Salientando que "não está em causa a possibilidade dos novos entrantes entrarem no terreno", o que até é "algo saudável", mas sim aspetos que são "os desequilíbrios" nas exigências aos novos atores e aos operadores históricos.

"Queria realçar que aos novos entrantes não é exigido o esforço de garantia de cobertura" nas regiões de mais baixa densidade e coloca à sua "disposição infraestruturas" dos operadores existentes, prosseguiu.

Defendeu a existência de redes rurais, com operadores neutros que colocam a sua rede ao serviço e outros, os quais podem ser participados por entidades municipais.

O processo do leilão do 5G está marcado pela 'guerra' entre operadores e o regulador Anacom, o que motivou queixas a Bruxelas, processos em tribunal, entre os quais providências cautelares, e anúncios de desinvestimento em Portugal.

Se, por um lado, o presidente da Anacom, João Cadete de Matos, considera que o regulamento do leilão do 5G apresenta "um conjunto de condições equilibradas" e espera que a atribuição das licenças permita uma "melhoria" da concorrência do setor, os operadores discordam e já avançaram com providências cautelares contra as regras e contra a licença da Dense Air (que consideram ilegal).

Os operadores defendem a recuperação da licença da Dense Air, cujo espectro é essencial no 5G, que acusam de em dez anos nunca ter lançado nenhum serviço comercial em Portugal.

Os operadores históricos afirmam que as regras do leilão são "ilegais e inaceitáveis", criticam as obrigações de 'roaming' nacional e acusam a Anacom de colocar em causa a sustentabilidade do setor.

Já em 23 de novembro, o pólo das tecnologias de informação, comunicação e eletrónica tinha considerado que a conflitualidade e litigância em torno do leilão do 5G deveria "merecer atenção particular do parlamento, de quem se espera uma atuação firme".

Numa carta aberta às instituições da sociedade civil e ao parlamento, em particular, o conselho diretor do pólo TICE.PT, que é representativo do 'cluster' das tecnologias de informação e comunicação, manifestou, na altura, a sua "preocupação com o ruído e conflitualidade em torno do regulamento do 5G [quinta geração] em Portugal".

O conselho diretor do TICE.PT é composto por Alcino Lavrador (Altice Labs), Hugo Bolé (ANETIE), Pedro Almeida (Associação Portuguesa de Imprensa), Cipriano Lomba (Efacec), João Paulo Cabecinha (Clintt), Paulo Martins (Incentea), Augustin Olivier (Inesc Tec), Gabriel Santos (Inforlândia), Pedro Roseiro (Inova-ria), Marcelino Pousa (Instituto das Telecomunicações), Marília Curado (Instituto Pedro Nunes), Manuel Ramalho Eanes (NOS) e Jorge Sousa (Visabeira Global).

O Cluster TICE.PT, foi constituído em 2008, com sede em Aveiro, refere a entidade, que é composta por 10 associações, sete centros de investigação e desenvolvimento tecnológico, oito instituições do ensino superior e 59 empresas (distribuídas por 13 grandes, 33 PME e 13 micro e 'startups').

O leilão do 5G para os novos entrantes arrancou hoje, de acordo com vários media, enquanto a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) não confirma a informação.

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