Os números que a Anacom acaba de divulgar não trazem surpresas em relação ao que tem sido a norma do leilão nos últimos meses. As licitações mantêm-se pelos valor mínimo de 1 e 2%, realizaram-se 12 rondas, e o valor máximo diário ronda os 700 mil euros.

Tudo indica que a situação se vai manter, pelo menos enquanto não forem aplicadas as novas regras que o regulador do mercado quer impôr, com o bloqueio aos incrementos de preço pelo valor mínimo. Uma alteração que tem sido contestada pelos operadores e que levou a Altice a avançar com uma providência cautelar para impedir a sua aplicação.

Recorde-se que esta será a segunda alteração de regras do leilão depois do aumento do número de rondas diárias de 6 para 12 que foi aplicado a partir de 5 de julho. O procedimento que deverá permitir a emissão de licenças de utilização das faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, necessários para que os operadores possam começar a comercializar os serviços, já decorre desde dezembo de 2020, mas a fase principal teve início a 14 de janeiro, estando prestes a completar 9 meses de licitações.

Com as licitações de hoje soma-se mais 781 mil euros ao encaixe potencial, que é de 363,4 milhões só na fase principal mas que já atinge os 447,8 milhões na soma das duas fases, incluindo os 84 milhões propostos pelos novos entrantes.

É na gama de espectro dos 3,6 GHz, nativa do 5G, que se estão a concentrar os maiores aumentos de preço dos lotes. Os 30 lotes da gama de numeração já valem mais de 194 milhões de euros, e se somados aos lotes I e H, com limitações geográficas e de reserva de espectro, o valor atinge os 208,9 milhões, quase metade do encaixe potencial total.

Mesmo com as subidas "gota a gota", e incremento de preço de 1 e 2%, alguns dos lotes da gama J já aumentaram 430%, valendo mais 5,3 milhões do que o preço inicial, e se o leilão continuar estima-se que possam ainda valorizar mais.

A Anacom quer agora mudar as regras para acelerar a conclusão do leilão, proibindo os incrementos de preço pela margem mínima, o que poderá levar a uma conclusão mais rápida do procedimento. A alteração já foi publicada mas aguarda-se agora a divulgação dos contributos da consulta pública, que antecede uma decisão final.

Nota da Redação: A notícia foi atualizada com mais informação. Última atualização 19h32