A Anacom notificou a Nowo e a DIGI Portugal de que estão livres para explorar o espectro na faixa dos 3,6 GHz, uma vez que chegaram ao fim as restrições existentes nesta frequência. Esta frequência foi atribuída no leilão dos direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz.

A Nowo e a DIGI podem explorar o espectro de 3,6 GHz sem qualquer restrição que até aqui estivesse sujeita. Com o levantamento das restrições, as duas empresas têm agora “um prazo de um ano para dar início à oferta de serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público mediante a utilização dessas frequências”, refere a Anacom no comunicado.

O regulador aprovou também a revogação do direito de utilização de frequências da Dense Air na faixa dos 3,6 GHz atribuído na fase anterior ao Leilão 5G, na sequência do pedido feito pela empresa. Assim, ficou anulado o direito da Dense Air utilizar as frequências que a empresa era titular na faixa dos 3,6 GHz que foram atribuídos antes do Leilão do 5G. A empresa pretendia uma atribuição de eficácia retroativa do ato de revogação com efeitos à data de 4 de novembro de 2020, do direito de usar o espectro, mas foi indeferido pela Anacom.

De recordar que a Nowo está em processo de compra pela Vodafone desde setembro de 2022, um negócio que tem sido escrutinado pelos reguladores, mas que recentemente foi travado pela Autoridade da Concorrência. As propostas avançadas pela Vodafone para mitigar o receio dos entraves à competição no mercado das telecomunicações não convenceram o regulador. Uma das propostas era a cedência da rede de fibra à DIGI, assim como 40 MHz de espectro.

A Nowo é o quarto maior operador convergente em Portugal, com cerca de 250 mil subscritores do serviço móvel e 140 mil clientes do acesso fixo (Pay TV e Banda Larga) em aproximadamente 1 milhão de casas cobertas com a sua infraestrutura de comunicações.

A DIGI Telecom está a preparar a entrada no mercado português há vários meses e o lançamento dos primeiros serviços deve acontecer no início de 2024. A equipa tem uma equipa a desenvolver a sua rede móvel no país e planos para oferecer serviços de rede fixa. A operadora é um os mais competitivos no mercado espanhol em termos de preços. A diferenciação na estratégia de preços tem sido expandida para outros mercados europeus. Em Espanha, a operadora pratica preços muito abaixo dos que são feitos em Portugal, assim como ofertas de fidelização por três meses.