À medida que o 5G começa a ser implementado pelo mundo, aumenta o debate acerca dos possíveis efeitos na nova geração de redes móveis na saúde e no meio ambiente. Portugal não é uma exceção à regra e, com a discussão da implementação da tecnologia no país entre operadoras, reguladores e Governo, surgem movimentos como o Stop 5G Algarve, que alertam para os riscos dos efeitos não térmicos da radiação eletromagnética artificial polarizada.

É verdade que a Internet contém um manancial de informação acerca do impacto do 5G nas nossas vidas. Porém, pode tornar-se difícil manter-se informado quando há uma grande quantidade de desinformação a circular: desde proclamações desenfreadas dos benefícios da tecnologia a teorias da conspiração baseadas em evidências que não são consubstanciadas pela ciência.

No caso português, a Anacom explica que os limites de exposição a ondas de rádio seguem as guias de organismos internacionais como a International Commission on Non-Ionizing Radiation Protection (ICNIRP), uma entidade reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, conforme as indicações da Direção-Geral da Saúde. Ao regulador, cabe a tarefa de assegurar que os padrões da ICNIRP são cumpridos.

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Com os sucessivos avanços e retrocessos do processo de implementação do 5G em Portugal, surgem várias dúvidas, como, por exemplo, em relação às faixas de frequência utilizadas. No entanto, não está em causa a abertura de novas faixas, uma vez que as que serão disponibilizadas para a tecnologia já estão a ser usadas por redes móveis e outros serviços, como a TDT.

As redes 5G fazem mal à saúde?

De acordo com a sua mais recente publicação, a Anacom indica que as frequências usadas pelas redes móveis de quinta geração têm vindo a ser testadas de forma extensiva e constante.

Tendo em conta os estudos realizados acerca dos efeitos das emissões das redes móveis e sem fios, assim como das estações base, não existem provas sólidas que permitam aos cientistas concluírem que a exposição a campos eletromagnéticos abaixo dos limites estabelecidos pela ICNIRP tenha impactos na saúde. Contudo, existem sempre riscos associados à implementação de uma nova tecnologia, e é por esse motivo que as entidades reguladoras reúnem esforços para identificá-los e controlá-los.

As redes 5G usam potências mais elevadas. Isso significa que são mais perigosas?  

A nova geração de redes móveis foi concebida para ser mais eficiente do que as anteriores e utilizar menos potência do que as atuais. É certo que a difusão dos sistemas requer uma maior utilização de energia, no entanto, haverá um menor uso de campos eletromagnéticos por metro quadrado. Assim, a população ficará exposta a níveis mais baixos de radiações com o densificar da rede, que seguirá sempre aas diretrizes do ICNIRP.

Que impacto têm as instalações usadas para o 5G?

Além das conhecidas torres e mastros, as redes 5G usam outros tipos de instalações, como pequenas células e sistemas em edifícios e recintos. Com a implementação da tecnologia, poucas mudanças surgirão, a não ser no caso das células de ondas milimétricas que funcionam em frequências mais altas. Porém a sua penetração de sinais radioelétricos nos humanos ou infraestruturas é menor do que se pensava.

À semelhança das antenas de redes que usam potências de emissão parecidas, as do 5G contam também com uma zona de exclusão. Recorde-se que as redes são concebidas para a potência necessária disponibilizar os serviços de forma eficiente. Tudo o que seja superior ao que já está estabelecido pelas diretrizes causaria interferências. As dimensões das zonas de exclusão dependem do lugar onde as estações de base estão instaladas e da configuração da rede, algo que já acontece com redes anteriores ao 5G.

Muito se tem falado de equipamentos com suporte a 5G, como smartphones. Que regras é que têm de cumprir?

Todos os equipamentos eletrónicos têm de seguir determinadas regras de segurança para poderem ser comercializados. O caso dos dispositivos com suporte à nova geração de redes móveis não é diferente, como a Diretiva 2014/53/UE do Parlamento e Conselho Europeu, sobre os campos eletromagnéticos, também se aplica.

Os fabricantes dos equipamentos são assim obrigados a garantir que os seus produtos seguem todas as condições estabelecidas pelas normas de segurança e proteção dos utilizadores contra riscos.

As tecnologias que suportam o 5G diminuem ou aumentam os riscos para a saúde pública?

Tendo por base o escrutínio feito por organizações como a União Internacional das Telecomunicações, a Anacom afirma que as tecnologias em questão minimizam os riscos para a saúde pública.

Os equipamentos e estações de base do 5G são concebidos para minimizar a potência de emissão, mantendo os níveis de comunicação com a rede. O controlo da potência não é propriamente uma novidade, pois as gerações anteriores de redes móveis já o faziam. No caso do 5G, os especialistas indicam que processo acaba por ser mais eficiente, ajudando a minimizar as interferências, limitar a exposição dos utilizadores aos campos eletromagnéticos e prolongar a vida útil das baterias.

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