O 5G chegou a Portugal em dezembro do ano passado, depois de um longo e polémico leilão de frequências, com operadoras como a MEO, NOS e Vodafone a disponibilizarem as suas ofertas, que, entretanto, vão continuar a ser gratuitas por mais um mês, com o período de extensão da gratuitidade a terminar a 15 de outubro.

Para lá da disponibilização por parte das operadoras, existe também uma grande variedade de equipamentos com suporte a 5G, incluindo smartphones, além de projetos para demonstrar as capacidades da nova geração de redes móveis em áreas como condução autónoma, saúde, indústria, educação e em recintos culturais e desportivos.

No entanto, à medida que a nova tecnologia vai sendo adotada, existem preocupações acerca dos efeitos que pode ter na saúde e no ambiente, em particular no que diz respeito aos riscos associados aos campos electromagnéticos. É verdade que há muita informação disponível, mas este é um tópico que não está a salvo de desinformação, que pode gerar confusão e levar a mais dúvidas do que certezas.

Para o ajudar a compreender o impacto e efeitos das redes 5G, o SAPO TEK reuniu um conjunto de perguntas e respostas essenciais, tendo por base dados do mais recente guia da Anacom acerca da temática.

  • O 5G é mais perigoso do que outras redes móveis? 

As frequências utilizadas pelas redes móveis de quinta geração têm vindo a ser extensivamente estudadas e testadas ao longo do tempo. De acordo com especialistas, as redes 5G foram desenhadas para serem mais eficientes do que as anteriores, de modo a minimizar a dispersão de energia.

Note-se que, à medida que as redes móveis evoluem, espera-se que a energia global utilizada seja maior, no entanto, haverá um menor uso de campos eletromagnéticos (CEM) por metro quadrado. As diretrizes da International Commission on Non-Ionizing Radiation Protection (ICNIRP), entidade reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), mostraram a adequação dos limites existentes.

O impacto do 5G na saúde, assim como os riscos da exposição a CEM, são uma preocupação para muitos. Tendo em conta os atuais conhecimentos científicos, os especialistas afirmam que não existem dados concretos que permitam concluir que a a exposição a CEM, abaixo do limite máximo estabelecido pelas diretrizes da ICNIRP, tenha impacto na saúde humana, incluindo crianças ou fetos.

A OMS também tem vindo a avaliar o impacto e efeitos dos sistemas de comunicações móveis e conclui que “apesar da extensa pesquisa, até o momento, há ausência de evidências que concluam que a exposição a baixos níveis de Campos Eletromagnéticos seja prejudicial para a saúde humana."

É importante ter em mente que a implementação de novas tecnologias não é isenta de riscos, motivo pelo qual as entidades especializadas e autoridades reguladoras estão em coordenação para os identificar e controlar.

  • Que medidas foram tomadas para garantir a segurança das redes 5G em Portugal? 

Olhando para o caso português, a Anacom explica que, durante os ensaios do 5G realizados em Portugal em 2020, efetuou medições dos níveis de CEM provenientes das redes em teste de várias entidades.

O objetivo foi avaliar o impacto do 5G, em termos de exposição da população em geral a CEM, com medições realizadas nas proximidades de estações a realizar testes-piloto 5G na faixa 3,4-3,8 GHz (3,6 GHz). As medições CEM foram efetuadas em cinco localizações, nas imediações de quatro redes 5G distintas.

Anacom | 5G
Anacom | 5G Locais onde a Anacom autorizou a realização de testes.

A entidade reguladora concluiu que, nos casos analisados, as redes 5G estavam a funcionar de acordo com os requisitos técnicos adequados e que, em termos globais, os valores medidos estavam mais de 50 vezes abaixo dos níveis de referência a nível internacional, publicados pela OMS.

Além disso, a Anacom notou também que a contribuição das redes 5G em teste, no respeita aos níveis da exposição total, foi muito pouco significativa quando comparada com as redes móveis para Serviços de Comunicações Eletrónicas Terrestres (SCET) atualmente em operação.

  • Como é que são tratados os possíveis casos de risco em Portugal?

Para ajudar a compreender quais são os procedimentos realizados em casos de risco, a Anacom apresenta um caso ocorrido na localidade de Mindelo. A localidade tinha sido sinalizada numa solicitação cidadã e a entidade reguladora levou a cabo ações de supervisão para fiscalizar o grau de cumprimento dos limites para a exposição da população, em locais de fácil acesso à população.

Os resultados recolhidos permitiram concluir que a estação de radiocomunicações cumpria a legislação aplicável e que os valores das radiações não-ionizantes, obtidos em locais de acesso fácil à população, eram pelo menos 50 vezes inferiores aos níveis de referência de densidade de potência.

Além de casos de possível risco para os quais é alertada, a Anacom indica que desloca também equipas de monitorização e controlo de espectro para eventos que, dado às suas dimensões, requerem uma maior atenção devido ao potencial de geração de interferências nas redes públicas de comunicações.

  • Que regras é que os equipamentos com suporte a 5G têm de cumprir?

À semelhança da generalidade dos equipamentos eletrónicos, os que têm suporte a redes móveis de quinta geração também precisam de estar em conformidade com os limites de segurança adotados, como, por exemplo, a Diretiva 2014/53/UE do Parlamento e Conselho Europeu, sobre os campos eletromagnéticos, antes de poderem ser comercializados.

Os fabricantes têm de garantir que os equipamentos que produzem seguem as condições estabelecidas pelas normas de segurança e de proteção dos utilizadores contra riscos. Note-se que, à medida que as tecnologias que suportam o 5G evoluem, as mesmas são escrutinadas por entidades especializadas, de modo a assegurar que existem limites de exposição dos utilizadores aos CEM.

Tal como as estações de base do 5G, os equipamentos são também concebidos para minimizar a potência de emissão, mantendo os níveis de comunicação com a rede, ajudando a minimizar as interferências, limitar a exposição dos utilizadores aos CEM e prolongar a vida útil das baterias.

Com a crescente adoção do 5G e de equipamentos que o suportam, espera-se que exista um aumento significativo de tráfego. Mas, será que este aumento pode ter impacto nos CEM? Desde que os limites sejam cumpridos não se antecipam outros impactos neste campo.

  • Que impacto pode ter o 5G a nível de sustentabilidade?

O impacto das redes móveis de quinta geração no meio-ambiente também está a ser estudado por entidades especializadas. No que toca à sustentabilidade em si, acredita-se que o impacto pode ser positivo, sobretudo, quando a tecnologia é combinada com outras, como Internet das Coisas (IoT), Inteligência Artificial e Big Data, pois permitirá a recolha,  análise e tratamento de informação em tempo real, gerando conhecimento que pode ser útil para a tomada de decisões mais sustentáveis no plano ambiental.

Através do 5G é possível obter também melhorias no que toca à monitorização em tempo real de questões como condições de terrenos agrícolas, energia, gestão de resíduos, tráfego nas cidades e condições climatéricas. A maior eficiência da monitorização pode traduzir-se numa melhor gestão dos recursos naturais.