Países da UE têm de rever regras de atribuição de espectro para garantir vantagens do 5G

As conclusões são de um estudo encomendado pela Comissão Europeia que pretende servir de base aos trabalhos que estão a ser desenvolvidos em redor da introdução do 5G na União Europeia.

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Embora tanto reguladores como operadoras móveis prefiram continuar a adotar a abordagem usada até agora para a autorização e atribuição do espectro para as redes 5G, as regras devem mudar. Esta é a principal conclusão de um estudo realizado para a Comissão Europeia.

Da responsabilidade da LS telcom, PolicyTracker e VVA, o estudo analisou as opções atualmente em curso nos diferentes Estados-membros, com o objetivo de determinar se são as mais adequadas para proporcionar o melhor cenário para acolher os futuros serviços associados ao 5G.

De acordo com os resultados, regra geral os países que optaram por práticas mais favoráveis ao investimento na atribuição de espectro, como preços de reserva mais baixos e maior duração das licenças registaram níveis de investimento mais elevados. Ficou igualmente comprovado que cobrar preços mais altos pelo espectro é uma prática que pode estar associada a uma menor disponibilidade de serviços.

Mediante as conclusões, os autores do estudo apontam algumas recomendações, apelando à introdução de novas abordagens para o licenciamento de espectro, de modo a que as vantagens normalmente associadas à chegada das redes móveis de quinta geração possam ser alcançadas em pleno, pode ler-se no relatório.

Do conjunto de 10 recomendações deixadas aos Estados-membros e à própria Comissão Europeia estão aspectos como identificar e reservar espectro suficiente para disponibilizar “numa base não exclusiva”, ou seja para possível partilha ou leasing entre os players de mercado.

Por sua vez, Bruxelas é aconselhada a identificar aquilo que pode constituir espectro 5G suficiente e adequado para garantir que os benefícios da tecnologia sejam alcançados em todos os cenários possíveis de utilização. Com tais dados identificados, tal espectro deve ser harmonizado em toda a União Europeia e atribuído e autorizado, de forma consistente, em cada Estado-membro.

O conjunto completo de recomendações, assim como um resumo da informação reunida durante a análise podem ser encontrados neste link.

As redes 5G têm vindo a ser testadas em todo o mundo, em Portugal inclusive e já por dois momentos, protagonizados pela Vodafone, em Lisboa, e pela Altice, em Aveiro, ambos com a parceria da Ericsson.