A atuação da Anacom durante o leilão do 5G, que terminou no final de outubro após mais de 200 dias, foi contestada pelos operadores de telecomunicações durante o procedimento, entre acusações, processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas. Numa recente entrevista, João Cadete de Matos, presidente da Anacom, defende a posição do regulador, afirmando que o país tem um “mercado oligopolista” que “problemas de concorrência e de contestabilidade”.

Os problemas do panorama português “não serão ultrapassáveis pelo livre funcionamento das forças de mercado “, avançou o responsável em declarações ao Jornal Económico. Para João Cadete de Matos é por esse motivo que a Anacom tem atuado para resolver os problemas em questão, “através da criação de regras, no leilão 5G, que permitissem a entrada de novos operadores no mercado".

O presidente da Anacom afirma que o leilão de 5G cumpriu todos os objetivos, indicando que com a conclusão do procedimento “existem condições para alterar a atual situação” do mercado de telecomunicações em Portugal e permitir a entrada de novos players, que se terão de “adaptar às necessidades dos consumidores e à evolução tecnológica", sem esquecerem as obrigações de cobertura e o investimento nas redes.

Recorde-se que, ainda no início da semana, em entrevista à RTP, o presidente da Anacom afirmava que o 5G vai avançar ainda em 2021, apesar de ter admitido na conferência de imprensa de comunicação dos resultados do leilão que os prazos eram apertados e que havia ainda uma série de passos a cumprir.

Por outro lado, a Altice Portugal garantiu que a empresa está pronta para lançar os serviços de 5G a partir do primeiro dia em que tiver acesso à licença, mas admitiu que isso não deverá acontecer em 2021, mesmo que a Anacom termine o processo de consignação nos últimos dias do ano.

“Se a Anacom atribuir os direitos de licença no dia 22 ou 23 de dezembro não passa pela cabeça de ninguém que a prioridade dos portugueses seja ir ativar os serviços”, afirmou em declarações ao SAPO TEK, reforçando que “independentemente do processo administrativo poder estar concluído nos últimos dias de dezembro parece-me que o 5G vai ser uma realidade em janeiro de 2022”.

Terminou a 18 de novembro o processo de consulta sobre o relatório do leilão e até dia 25 de novembro a Anacom deve divulgar publicamente o relatório, mas segue-se ainda o pagamento e a emissão das licenças até que os operadores possam avançar com os serviços.