No início de julho, num audiência na comissão parlamentar de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, João Cadete de Matos, presidente da Anacom, afirmou que a entidade reguladora seria "intransigente" quanto aos prazos de cobertura do 5G que, segundo as três principais operadoras com infraestrutura em Portugal, devem ser adiados.

O Ministério das Infraestruturas e Habitação ainda não recebeu um pedido para adiar os prazos. Em declarações ao Dinheiro Vivo, fonte oficial do ministério que tem a tutela das comunicações, afirma que a "responsabilidade pela verificação e acompanhamento das obrigações de cobertura do leilão do 5G cabe à Anacom".

Quando questionado se o governo estaria disposto a receber um pedido de prolongamento por parte das operadoras, o ministério reitera que esta é “uma matéria em primeira linha da responsabilidade da Anacom, que definiu as regras do leilão e respetivas obrigações"

O presidente da Anacom tinha considerado “inadmissível” que as operadoras afirmem que é difícil cumprir os prazos de cobertura e que as mesmas justifiquem a situação com os atrasos no leilão do 5G, que teve uma duração 200 dias de licitações e 1.727 rondas e terminou em outubro do ano passado, mais de 10 meses depois do arranque da fase principal.

Anacom vai ser "intransigente" quanto aos prazos de cobertura do 5G
Anacom vai ser "intransigente" quanto aos prazos de cobertura do 5G
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"Também identificámos na altura, e quero sublinhar esse ponto, que as empresas não tinham, de facto, a ambição e a urgência em oferecer o 5G a todo o país”, afirmou o responsável, apontando para um recente relatório do regulador que dava a conhecer que “ao fim de vários meses” se continuava a “ter um desenvolvimento em muitos dos concelhos que não estão ainda servidos".  "Metade dos concelhos de Portugal ainda não tem investimentos 5G", apontou Cadete de Matos.

Recorde-se que, no que toca às obrigações de cobertura, as operadoras com licenças de 5G têm de assegurar, até 2025, a cobertura de 95% de toda a população do país, incluindo obrigações faseadas, com objetivos a cumprir em 2023 e 2024.

Mapa de obrigação de cobertura com 5G
créditos: Anacom

No entanto, operadoras como a Vodafone, Altice Portugal e NOS defendem que precisam de mais tempo para cumprirem os objetivos de cobertura. A Vodafone foi a primeira a alertar o Governo para a possibilidade de as metas não serem cumpridas.

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