Por Bruno Figueiredo (*)

As preocupações com acessibilidade sempre foram encaradas como uma necessidade óbvia de inclusão de pessoas com necessidades especiais. Na prática, no entanto, sempre acabaram por sucumbir aos atrasos de execução dos projetos. Algo para ser tratado mais tarde. Mas que acaba ou por não ser endereçado de todo ou apenas alvo de uns ajustes rápidos só para se dar esta tarefa como concluída.

Na realidade, muito poucos serviços são desenhados de forma a facilitar o acesso a este universo de pessoas. E não é um universo assim tão negligenciável. Cerca de 10% da população tem alguma deficiência física ou psicológica que a impede de aceder a serviços em pé de igualdade com os outros cidadãos.

E desengane-se quem pensa que não o afeta. Estas dificuldades podem ser temporárias. Como usar um assistente de voz se o sítio onde estamos é barulhento? Ou estamos afónicos? Como usar teclas de atalho que exigem duas mãos quando temos uma engessada?

Em Portugal já temos há algum tempo legislação que obriga os nossos serviços públicos a serem acessíveis. O Decreto-Lei 83/2018 culminou com o lançamento do Selo de Usabilidade e Acessibilidade que já foi adoptado por muitos serviços da Administração Pública.

Para os serviços não públicos, saiu em Dezembro o Decreto-Lei 82/2022 que é a transposição nacional do European Accessibility Act (EAA). O EAA tem como objetivo levar a adopção de boas práticas de acessibilidade às empresas privadas, com um foco especial na banca, transportes, comércio, tecnologia, telecomunicações e televisão. Apenas as empresas de maior dimensão são afetadas mas terão que mostrar conformidade até 2025 ou sofrerão pesadas multas. Isto implicará em muitos casos reformular os seus produtos digitais mas também garantir que os equipamentos que disponibilizam ao público estão instalados de forma acessível.

Falemos então das implicações ao nível da acessibilidade digital. Todos os serviços prestados têm de poder ser operados por qualquer pessoa, independentemente das necessidades especiais que tenha. Isso significa que, por exemplo, aplicações possam ser interpretadas por sintetizadores de voz de forma a que quem tenha dificuldades de visão as consiga operar. Significa que os menus de voz das linhas de apoio ao cliente possam ser operados sem ser necessário falar. O que também implica a necessidade de se criarem canais alternativos. Significa criar formas de se poder preencher um formulário autonomamente quando não o consiga fazer em papel.

Mas a acessibilidade digital não se esgota no digital. Os dispositivos que a controlam também são afetados. É preciso, por exemplo, garantir que os terminais automáticos podem ser operados por alguém sentado numa cadeira de rodas. Ou que os mesmos terminais ofereçam forma de se poderem ligar auriculares.

Há que encarar todos estes novos requisitos não simplesmente como uma obrigação, mas como uma oportunidade de servir melhor os clientes, desenhando serviços inclusivos para todos.

(*) Diretor de User Experience na Xperienz