Etiqueta: conselho europeu

O Conselho Europeu aprovou novos requisitos para instrumentos de medição, garantindo que o carregamento de veículos elétricos e outros consumos…

Membros do Conselho Europeu alertam para riscos de restrições generalizadas ao acesso de menores às plataformas digitais, num momento em…

Obrigações de indemnização, novos direitos nos serviços de apoio ao cliente e mais clareza sobre taxas cobradas são novidades que…

Ao todo foram selecionados 281 projetos no concurso ERC Advanced Grant, onde três estão a desenvolver a investigação em Portugal,…

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, disse hoje querer libertar os cidadãos da União Europeia (UE) dos “algoritmos controlados…

Foi aprovada a declaração da compreensão comum entre os Estados-membros da União Europeia sobre a aplicação da lei internacional, de…

Com as novas regras, será possível a um turista português levantar uma receita numa farmácia em Itália ou médicos terem…

Na reunião informal dos ministros europeus que têm a tutela das telecomunicações e assuntos digitais foi discutida a ajuda à…

Já há acordo no Conselho da União Europeia sobre a Lei dos Mercados Digitais (DMA), com um apoio unânime de…

A Europa ainda não finalizou o processo do Passaporte Verde para facilitar as viagens, mas a União Europeia quer aceitar…

No âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) Portugal quer garantir a adoção da primeira lei comunitária…