A organização None Of Your Business (NOYB), liderada pelo conhecido ativista Max Schrems, acusa a Apple de monitorizar o comportamento dos utilizadores através dos iPhones e apresentou duas queixas contra a gigante de Cupertino junto das autoridades de proteção de dados da Alemanha e Espanha.

No centro das queixas está a utilização de códigos IDFA nos smartphones sem o conhecimento ou consentimento dos utilizadores. A NOYB explica em comunicado que o código “permite à Apple e a terceiros identificar utilizadores através de aplicações”.

A organização defende que tanto a Apple como empresas terceiras podem aceder ao IDFA para monitorizar o comportamento online dos utilizadores, usando os dados recolhidos para perceber quais são as suas preferências em matéria de consumo e para apresentar anúncios personalizados.

As queixas indicam que a prática é uma violação das leis de privacidade da União Europeia, em particular da diretiva para a privacidade digital. “Embora tenha introduzido funcionalidades no seu browser para bloquear cookies, a Apple coloca códigos semelhantes nos seus smartphones”, argumenta Stefano Rossetti, advogado da NOYB especializado em questões de privacidade.

Uma vez que as queixas não se baseiam no Regulamento Geral de Proteção de Dados, a organização indica que as autoridades alemãs e espanholas poderão multar diretamente a Apple. Para já, a empresa da maçã ainda não se manifestou perante as queixas apresentadas.

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Recorde-se que durante a sua mais recente Worldwide Developers Conference, a Apple anunciou que as novas versões do iOS, iPadOS e tvOS teriam funcionalidades de segurança e privacidade reforçadas. No entanto, a empresa deu a conhecer mais tarde que as proteções contra a monitorização feita por aplicações ou websites só vão chegar em 2021.

Embora planeasse a chegada da funcionalidade com o lançamento das novas versões dos seus sistemas operativos, a Apple explicou que queria dar mais tempo aos developers para fazerem as alterações necessárias às aplicações ou websites de forma a que possam alertar os utilizadores para a possibilidade de estarem a ser monitorizados.

No início de novembro, a empresa revelou que, a partir de 8 de dezembro, os developers de aplicações para a App Store terão de disponibilizar informações detalhadas acerca dos dados que são recolhidos. Para ajudar os utilizadores a terem um melhor entendimento das práticas de privacidade de uma aplicação antes de fazerem o seu download, a loja digital vai passar a ter em breve uma espécie de “etiquetas” explicativas.

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