A Ansol enviou aos partidos candidatos às eleições legislativas um pedido de esclarecimento relativamente à postura que estes pretendem adoptar no que se refere ao software livre, uma iniciativa que já tinha levado a cabo nas anteriores eleições.
A associação defende que o software livre é um "bem comum, a ser protegido e
desenvolvido, ortogonal a monopólios". Defende ainda que a sua existência se baseia "no direito de um autor distribuir o seu software em conjunto com o código, autorizando a todos o direito de o utilizar, copiar, adaptar e redistribuir, na sua forma original ou modificada. Trata-se por isso de direitos civis na era digital, não sendo um concorrente a empresas".
As questões da Ansol seguiram hoje por correio electrónico, via site do Parlamento. A associação conta publicar as respostas dos partdidos quando as receber.
Nas perguntas dirigidas aos partidos, a Ansol dirige uma questão específica ao PSD. A associação quer saber porque aprovou o partido a proposta legislativa para as normas abertas na especialidade, abstendo-se depois na especialidade. "As normas abertas são mais importantes que quezílias partidárias", defende o presidente da associação Rui Seabra.
O mesmo responsável considera que os "nossos governos têm melhorado
lentamente no que diz respeito aos nossos direitos", embora discorde do que considera uma preocupação em não "ofender as empresas de software com posição dominante", quando isso pode significar que "ofendem os
direitos dos utilizadores de software".
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