Avó teve de ir a tribunal na Holanda por violar o RGPD ao publicar fotos dos netos no Facebook

Francisca Andrade

21 mai 2020 19:22

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Mesmo depois de sucessivos apelos por parte da mãe das crianças para que a avó removesse as fotos o caso foi parar a tribunal. O juiz deliberou que a atuação da avó viola o Regulamento Geral de Proteção de Dados e condenou-a a apagar as publicações. Caso não o faça, poderá pagar uma multa máxima de 1.000 euros.

Tudo o que fazemos na Internet está ao alcance de utilizadores com más intenções, mesmo que tomemos medidas para controlar a pegada digital e manter a privacidade dos dados. Apesar dos sucessivos avisos que circulam online acerca da publicação de fotos de menores de idade sem o seu consentimento, muitos pais e até avós continuam a fazê-lo.

O caso de uma avó que se recusava a apagar as fotos dos netos que tinha publicado no Facebook e no Pinterest, mesmo depois de sucessivos apelos por parte da mãe das crianças para as retirar, foi parar a tribunal na Holanda. O juiz deliberou que a atuação da avó viola o Regulamento Geral de Proteção de Dados e condenou-a a apagá-las. Caso não o faça, poderá pagar uma multa máxima de 1.000 euros.

Embora o RGPD não se aplique a casos pessoais ou no contexto familiar, o juiz do tribunal de Gelderland decidiu que a situação é uma exceção é regra, pois envolve a publicação sem consentimento de fotos nas redes sociais, expondo-as ao público. No pior dos casos, poderiam acabar nas “mãos” erradas, como de pedófilos online.

De acordo com o relatório EU Kids Online 2020, os mais novos são críticos em relação à partilha online de conteúdos pessoais sem o seu consentimento, principalmente no que diz respeito ao sharenting: as publicações feitas pelos pais e educadores.

A seguir à Bélgica, Portugal é o país onde essa situação é mais referida. Cerca de metade dos jovens portugueses indicam que ficaram incomodados com casos do género e pediram aos pais para retirarem os conteúdos publicados. Os dados evidenciam ainda que algumas crianças e jovens indicam ter recebido comentários desagradáveis por causa dessas publicações.