Numa nota divulgada hoje, a CE confirma a existência da investigação e explica que teve início no passado dia 3 de dezembro. Foi iniciada sem que fosse feita uma comunicação oficial, com o intuito de recolher indícios da existência, ou não, de práticas que vão contra a legislação europeia da concorrência.



Na comunicação online não são avançados detalhes relativamente às empresas investigadas, aos países onde decorrem as investigações e os detalhes relativamente ao âmbito da investigação também são limitados.



Explica-se apenas que as empresas alvo desta fiscalização dedicam-se ao fabrico, distribuição e comercialização de produtos de eletrónica de consumo. Podem ter concertado práticas comerciais ou agido de forma anticoncorrencial, suspeita a CE.



Estas práticas poderão ter-se materializado na imposição de restrições à comercialização online de determinados produtos, condicionado ou o seu preço (vendendo-os mais caros), ou mesmo a sua disponibilidade, retirando-os de alguns canais de vendas.



Estas fiscalizações são um passo preliminar no processo de análise sempre que há suspeitas de práticas anticoncorrenciais. A CE explica que não significam, para já, a existência de culpa por parte das empresas monitorizadas com a operação. Também acrescenta que este período de fiscalização não tem data legal para acabar. Mantém-se até que sejam obtidos todos os esclarecimentos necessários. No terreno a CE está a ser apoiada pelas autoridade da concorrência de cada país.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico