Direito ao esquecimento: Google rejeitou 73% dos pedidos dos portugueses

Nos últimos oito anos, quase 10 mil portugueses fizeram pedidos à Google para verem os seus nomes retirados de alguns resultados de pesquisa. A larga maioria dos pedidos, ao abrigo do direito ao esquecimento, foram rejeitados.

Tek

A possibilidade de ver o nome retirado de uma pesquisa existe desde 2014, depois de uma decisão do Tribunal de Justiça na União Europeia ter decidido que qualquer pessoa possa apresentar esse pedido aos motores de busca online, fazendo com que removam determinados resultados de pesquisas realizadas a partir dos seus próprios nomes. O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) veio criar novas responsabilidades às empresas nessa área.

Os dados da Google, hoje divulgados pelo Jornal de Notícias (acesso para assinantes), indicam que mesmo assim há uma larga fatia dos pedidos que são rejeitados.  Desde 2014, 9.714 os portugueses fizeram à Google pedidos para usar o direito ao esquecimento, solicitando a remoção de 36.308 endereços online.

Os números do Relatório de Transparência da Google, relativos ao período de 28 de dezembro de 2014 a 14 de abril de 2022, revelam que só 7.927 dos resultados de pesquisas em sites, um em cada quatro, foram removidos, já que a empresa só deu razão a 23% dos pedidos. A taxa de recusa é assim de 73% em Portugal.

No relatório explica-se que a Google pode rejeitar o pedido de “esquecimento” se a apurar que página contém informações de forte interesse público. A avaliação é feita manualmente por editores da Google, verificando se os conteúdos estão relacionados com vida profissional, cadastro criminal, detenção de cargos políticos ou outras posições na vida pública dos requerentes.

Mesmo assim, os interessados que virem os pedidos recusados podem ainda pedir recurso para a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), e caso a avaliação seja positiva a organização pode dar ordem para a retirada do resultado da lista do motor de busca.

O número de pedidos de remoção em Portugal não é muito elevado e o país está em vigésimo lugar na União Europeia para pedidos de “esquecimento” formalizados. O top 5 é liderado pela França seguindo-se a Alemanha, Reino Unido, Espanha e Itália, com mais de 863 mil solicitações em conjunto.

De acordo com os dados, o site JusBrasil, que permite a consulta de processos judiciais daquele país, o YouTube, Facebook e Correio da Manhã estão entre os endereços que a Google mais aceitou remover das pesquisas.