Um comité do Senado norte-americano aprovou um projecto-lei que penaliza com até cinco anos de prisão os sites que lucram com a publicação, não autorizada, de vídeos e filmes via streaming.



Perante a legislação actual, "reproduzir" e distribuir" obras protegidas por direitos de autor são considerados delitos graves. No entanto, o streaming era considerado como uma "projecção pública", e não um acto de distribuição.



Se o projecto lei agora aprovado pelo Comité Judicial do Senado seguir em frente, a "projecção pública" passa a constar da lista de delitos graves, logo infringir esta lei pode acarretar sanções pecuniárias e prisão.



Os responsáveis pelas páginas Web que oferecem filmes, séries e outros conteúdos protegidos por direitos de autor de forma ilegal poderão enfrentar até cinco anos de prisão, ao tornarem públicos online 10 ou mais destes conteúdos por um período de 180 dias, escreve a agência EFE.



Também serão penalizados se, no total, os conteúdos disponibilizados superarem os 2.500 dólares em valor de mercado ou as licenças que deviam ter sido pagas por esses conteúdos tiverem um custo superior aos 5.000 dólares.



O projecto terá agora que passar pela aprovação em plenário da Câmara Alta.



Nota de Redacção: A notícia foi alterada para passar a mencionar a fonte.

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