A Comissão Europeia publicou esta quinta-feira, dia 16 de junho, uma versão atualizada do seu código de conduta de combate à desinformação online. Assinado por um conjunto de 34 entidades, incluindo gigantes tecnológicas como a Meta, Alphabet, Twitter, Microsoft, TikTok e Amazon, a nova versão do código de conduta tem em conta as lições aprendidas durante a pandemia de COVID-19 e durante a invasão da Rússia à Ucrânia.

De acordo com a Comissão, os signatários comprometem-se a tomar medidas mais “apertadas” contra novas formas de disseminação de informação falsa, incluindo deepfakes, contas falsas e bots. Assegurar a transparência dos anúncios políticos, impedir que os agentes de desinformação lucrem através de anúncios e expandir as iniciativas de fact-checking também se enquadram entre os compromissos presentes na versão atualizada do código de conduta.

Os signatários têm um prazo de seis meses para tomarem as novas medidas, tendo de apresentar um relatório relativo ao progresso feito no início do próximo ano. Quem não cumprir o código de conduta arrisca-se a multas equivalentes a 6% da sua faturação, em linha com a Lei dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês). 

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Segundo Věra Jourová, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela Transparência, a nova versão do código chega numa altura “em que a Rússia está a utilizar a desinformação como uma das armas da sua agressão militar contra a Ucrânia”, mas também onde se registam múltiplos ataques à democracia.

Nas suas palavras, os novos compromissos serão fundamentais para mitigar as consequências da desinformação online, incluindo ainda ferramentas mais robustas que vão ajudar a perceber como é que as medidas estão a ser implementadas por toda a União Europeia.