A Comissão Europeia quer que empresas como a Meta, Google, Twitter, TikTok e Microsoft tomem medidas mais “apertadas” na luta contra novas formas de desinformação, como deepfakes e contas falsas, caso contrário, arriscam-se a multas avultadas.

A decisão enquadra-se no contexto de uma revisão do Código de Conduta de combate à desinformação online que, como avança a Reuters, poderá ser publicada já no próximo dia 16 de junho.

De acordo com informação a que agência noticiosa teve acesso, através da revisão, as tecnológicas terão de partilhar informação relativa às medidas que tomam para impedir a disseminação de desinformação nas suas plataformas com Estados-Membros da UE.

A versão atualizada do Código de Conduta será implementada através da Lei dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês). Recorde-se que, em abril, o acordo europeu sobre a DSA surgiu quase um ano e meio depois de Bruxelas apresentar a sua primeira proposta, em dezembro de 2020.

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Através desta lei, o conjunto de gigantes tecnológicas, composto por cerca de 30 empresas utilizadas por mais de 45 milhões de utilizadores mensais na União Europeia, estarão sob supervisão direta da Comissão Europeia.

A DSA tem como objetivo obrigar as plataformas online a moderar os conteúdos e a tornar os algoritmos mais transparentes, sob risco de pagamento de multas milionárias, cujo valor pode ir até 6% da sua faturação, ou até de serem proibidas de operar em território europeu.

O Conselho da UE e o Parlamento Europeu terão de rever e dar novamente “luz verde” ao acordo final, que entrará em vigor 15 meses após a sua publicação no Diário da República da UE ou a 01 de janeiro de 2024.