Donald Trump pode "castigar" redes sociais por fazerem fact-checking às publicações

Donald Trump poderá assinar em breve uma ordem executiva que fará uma revisão à legislação que estabelece que as plataformas digitais não são responsáveis perante a Lei pelo conteúdo nelas publicado.

Depois de os seus Tweets terem sido sinalizados como informação potencialmente falsa, Donald Trump ameaçou regular fortemente as redes sociais ou até mesmo fechá-las. Agora, o presidente norte-americano poderá assinar em breve uma ordem executiva que permitirá às agências governamentais penalizar plataformas digitais como o Twitter ou o Facebook pelas suas práticas de moderação de conteúdos.

Numa recente conferência da Casa Branca, Kayleigh McEnany, Secretária de Imprensa do Governo norte-americano, revelou aos jornalistas as intenções de Donald Trump, embora não desse a conhecer mais pormenores sobre a ordem executiva.

De acordo com fontes internas a que o The Washington Post teve acesso, o Departamento do Comércio dos Estados Unidos pedirá à Federal Communications Commission (FCC) para rever a Secção 230 da Communications Decency Act de 1996. A legislação estabelece que as empresas por trás das plataformas digitais não são responsáveis perante a lei pelo conteúdo nelas publicado, dando-lhes poder para moderá-lo.

As queixas relacionadas com moderação que segue determinadas tendências políticas poderão ser tratadas pela Federal Trade Commission (FTC), que investigará as práticas das empresas e pedirá às agências governamentais para analisarem os seus gastos no que toca à publicidade.

Segundo Kate Klonick, professora de Direito na St. John's University e membro da Universidade de Yale, a ordem poderá indicar que a verificação de informação se enquadra nas práticas de conduta editorial e, por isso, está fora da esfera da Secção 230.

A professora teve acesso a uma versão inicial do documento que será aprovado por Donald Trump e deu a conhecer através do seu Twitter que a ordem executiva poderá ainda proibir as agências governamentais de fazerem anúncios em plataformas digitais que violem o que a nova lei estabelece.

Recorde-se que, após Donald Trump contestar a decisão do Twitter, um porta-voz da empresa liderada por Jack Dorsey explicou à imprensa internacional que a empresa está apenas a cumprir as novas diretrizes que estabeleceu em relação a informação falsa. Em ambos os Tweets visados surgiam avisos que indicavam ao utilizador onde encontrar informação verificada, redirecionando-o para um Twitter Moment sobre o tema.

Tweets de Donald Trump que foram sinalizados como informação potencialmente enganadora.

Nas publicações em questão, Donald Trump protestava contra a realização de votação através de correio, afirmando que a prática poderá levar à deturpação dos resultados. O presidente norte-americano indicava também que o governador da Califórnia, Gavin Newson, ordenou o envio de boletins de voto para os milhões de pessoas que vivem no estado, dando a entender que estão a ser levadas a cabo práticas fraudulentas.

Após Donald Trump ter protestado contra a atuação do Twitter, Mark Zuckerberg criticou a rede social liderada por Jack Dorsey por fazer fact-checking às publicações. Em entrevista com a pivot Dana Perino do programa Daily Briefing da Fox News, o CEO do Facebook indicou que as empresas por trás das plataformas digitais não devem ser "árbitros da verdade"

Em resposta, Jack Dorsey afirmou que o Twitter vai continuar a assinalar informações falsas ou enganadoras acerca das eleições a nível internacional, acrescentando que a empresa vai admitir quaisquer erros que possa vir a cometer.

O CEO da rede social explica também que a sua atuação não a torna num "árbitro da verdade", pois a sua intenção é dar a conhecer informações que contradizem certas declarações para que o público possa chegar a uma conclusão. "A transparência é essencial para que as pessoas consigam perceber o porquê das nossas ações", afirma o responsável.

Nota de redação: A notícia foi atualizada com as críticas realizadas por Mark Zuckerberg à atuação do Twitter e com a resposta do CEO da rede social. (Última atualização: 28/5 13h58).