Dos 16,6 mil milhões de euros de investimento que Portugal terá para fazer até 2030 no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, 1,38 mil milhões vão para a saúde e desse valor 300 milhões de euros estão reservados à transição digital do sector.   

Nesta prioridade, o Governo inclui quatro pilares de intervenção: a rede de dados, com o objetivo de melhorar a qualidade de serviço e a resiliência dos sistemas informáticos do Serviço Nacional de Saúde, para uma maior segurança e auditabilidade dos dados da saúde; a simplificação, uniformização e digitalização dos canais de comunicação entre o cidadão e as unidades de saúde; e a modernização dos processos de trabalho dos profissionais de saúde. 

Há ainda um quarto pilar que se centra nos Registos Nacionais e que prevê a uniformização e generalização de dados críticos, quer para agilizar e dar rigor à “identificação das entidades estruturais do sistema de informação”, conforme se explica no documento, quer para facilitar a monitorização do funcionamento do SNS. 

Fora deste bolo, há mais 45 milhões de euros reservados para a digitalização dos serviços de saúde nas regiões autónomas, a que se juntam verbas incluídas noutras medidas do programa, que acabarão por implicar também processos de digitalização, como é o caso da “qualificação de instalações e equipamentos dos centros de saúde”, medida integrada na prioridade dedicada à melhoria dos cuidados de saúde primários (466 milhões de euros). 

Quantificar objetivos, medir resultados e privilegiar a interoperabilidade

A Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares defende que para aproveitar estas verbas com eficiência é preciso definir uma estratégia nacional de saúde para o digital, que identifique com clareza objetivos a atingir e que estes objetivos sejam mensuráveis e continuamente medidos, de forma a fazer os ajustes necessários, quando necessários. A APAH também sublinha a importância de criar comissões multidisciplinares (que incluam utentes) para avaliar as medidas que vão chegar ao terreno e validar o seu interesse para todos os stakeholders.

Em termos de prioridades mais urgentes, entre as áreas de intervenção alinhadas no PRR, a associação identifica várias, onde inclui o “investimento na construção dos interfaces de integração (usando os standards internacionais) dos principais softwares do Ministério, para garantir que todas as aplicações do ecossistema podem ler e escrever os dados do doente”, como sublinhou ao SAPO TeK o grupo de trabalho Gestão da Informação em Saúde da associação, coordenado por Teresa Magalhães. 

Mais urgentes, nesta perspetiva, são ainda os investimentos na gestão de identidades dos profissionais de saúde, na literacia digital dos profissionais e dos cidadãos ou num “repositório de informação único para o utente, de forma a colocá-lo no centro do processo ‘Prestação de Cuidados’, permitindo uma melhor tomada de decisão clínica e de gestão por parte das instituições”, acrescenta o grupo. 

Nos contributos que foi fazendo chegar ao Governo ao longo do processo de desenho do PRR, a associação destacou ainda outros aspetos, que agora reforçou ao SAPO TeK, como a necessidade de reforço da infraestrutura das instituições de saúde e cibersegurança; a introdução de novos modelos de prestação de serviços virtuais de saúde e a aposta em tecnologias como a inteligência artificial, o 5G e o cloud computing. Acabar de vez com o papel, inclusive nos registos históricos, adaptando a legislação em vigor para que isso seja possível, integra a mesma lista de propostas. 

Exportações em saúde podem triplicar até 2030 e smart health tem papel fundamental 

Os fundos da chamada “bazuca europeia” são encarados, também na saúde, como uma oportunidade única para inovar, uma perspetiva que também é a do cluster da saúde, associação que representa a indústria, universidades e instituições de I&D ligadas ao sector. O Health Cluster Portugal tem defendido a aposta em medicamentos inovadores, na smart health, nos medicamentos essenciais, dispositivos médicos, ensaios clínicos e valorização do conhecimento, como prioridades estratégicas para fazer crescer o sector e a sua capacidade exportadora nos próximos anos.

Estas áreas foram aliás as que identificou como chave para o investimento em saúde nos próximos anos no seu Plano de Desenvolvimento da Saúde e no seu contributo para o PRR, como sublinha Joaquim Cunha, diretor executivo do Health Cluster Portugal. O responsável lembra, remetendo para as conclusões do documento, que a correta alocação destes e outros recursos financeiros nestes domínios contribuirá para fazer disparar as exportações em saúde dos atuais 1,75 mil milhões de euros, para 5 mil milhões de euros em 2030.

Neste Plano “a smart health surge em destaque, e enquanto uma das apostas centrais para o desenvolvimento do sector, alavancando a base tecnológica existente para posicionar o país no domínio da Medtech digital”, sublinha ainda Joaquim Cunha. 

Esta área da smart health é aliás um dos pontos fortes de intervenção da associação, que criou a Smart Health Network, “um subcluster de cariz informal dos associados do HCP para a criação de massa crítica e sinergias entre os parceiros do cluster e o projeto mobilizador SMART-HEALTH-4-ALL | Smart medical technologies for better health and care", explica Joaquim Cunha.

O projeto em questão, com um investimento que ascende aos 6 milhões de euros, vai desenvolver processos, produtos e/ou serviços inovadores nas áreas da saúde digital e das tecnologias médicas, tendo também uma vertente de internacionalização. 

O Smart-Health-4-All integra mais de trinta organizações nacionais e internacionais, incluindo startups, PMEs, empresas, centros de investigação, academia, e agências e organismos públicos e vai decorrer ao longo dos próximos três anos. 

Este artigo integra o Especial Saúde Digital: O que a tecnologia traz de mais valor para o combate à Covid-19