Lançada no final do ano passado, a Biblioteca Digital Europeia tem vindo a aumentar o seu espólio e conta hoje com 4,6 milhões de livros e outros materiais, mais do dobro do registado à data de lançamento em Novembro de 2008, divulgou hoje a Comissão Europeia.

França - que avançou com a ideia para o projecto - continua a dar o principal contributo para fazer avançar a Europeana. Portugal está entre os tímidos contribuintes para a iniciativa europeia de digitalização de livros e contribui apenas como 0,2 por cento dos conteúdos disponíveis para quem aceder à plataforma online. Isto, embora seja um dos países a garantir conteúdos literários europeus de grande valor, como uma edição de 1572 de Os Lusíadas de Luís de Camões.

Com os novos dados a Comissão Europeia revela também as suas preocupações. Chama a atenção para o facto de continuar a ser um único país o grande impulsionador deste esforço de passagem da herança histórica e cultural da Europa para a Internet e assume que é preciso levar a cabo algumas medidas para garantir um crescimento mais rápido do serviço.

Hoje a Europeana conta sobretudo com conteúdos que já não estão protegidos por direitos de autor (porque o autor já morreu há mais de 70 anos). Limitações jurídicas impedem a publicação de obras que deixaram de se publicar - e que representam 90 por cento dos livros existentes nas bibliotecas nacionais europeias. Obras ainda sujeitas a direitos de autor, mas cujos proprietários desses direitos são desconhecidos, também não podem estar na plataforma. As restrições ao nível da publicação de conteúdos protegidos em vários países também são um entrave.

Estas e outras questões são alvo de uma consulta pública sobre o tema, que hoje se inicia e que irá estender-se até 15 de Novembro e que provavelmente antecede novas mudanças ao nível da legislação de direitos de autor, no sentido de facilitar o crescimento do projecto, que em 2010 se espera venha a acumular 10 milhões de documentos.

"A Europeana, por si só, não bastará para colocar a Europa no mapa digital do mundo. Temos de trabalhar melhor em equipa para que o quadro legal europeu dos direitos de autor possa ser adaptado à era digital", diz Viviane Reding, comissária europeia para a Sociedade da Informação, que já defendeu aliás por diversas vezes a necessidade da UE rever a legislação de direitos de autor.

Na Europeana é possível ter acesso a livros, mapas, fotografias, clipes de filmes e jornais digitalizados que chegam à plataforma graças à sua ligação com as bibliotecas nacionais de cada país da UE. O projecto canaliza para um ponto de acesso único a informação que os vários países têm levado para a Internet, a fim de preservar o espólio de conteúdos das suas bibliotecas públicos e arquivos nacionais. Desse espólio já digitalizado pelos países disponibiliza no entanto apenas 5 por cento, muito devido a restrições de direitos de autor.

A iniciativa foi proposta à Comissão Europeia pelo anterior presidente francês Jacques Chirac que quis responder ao projecto do Google Books, anunciado pela empresa americana e que desde o início se esperava desse maior destaque à cultura anglo-saxónica. Chirac quis com a Biblioteca Digital Europeia criar um projecto que assegurasse o acesso universal a todas as línguas europeias e a sua representatividade no mundo digital. Teve rapidamente o apoio de todos os Estados-membros mas os progressos têm sido lentos, embora muitos países tenham já avançado o trabalho de digitalização. Em Portugal, por exemplo, no início do ano passado já estavam acessíveis online 10 mil obras.

Viviane Reding vem agora também frisar que para criar um projecto com a visibilidade que se pretendia "os Estados-Membros têm de deixar de invejar os progressos obtidos noutros continentes e pôr finalmente mãos à obra".




Cristina A. Ferreira