Apple e Qualcomm voltam a tribunal para a batalha final

Nos últimos anos a troca de acusações entre as duas empresas tem estado ao rubro. Esta segunda-feira avança o julgamento de um dos processos mais importantes, onde se coloca em causa todo o modelo de negócio da Qualcomm.

Se a Apple sair vencedora do processo que hoje começa a ser julgado nos Estados Unidos e que opõe a empresa à maior fabricante mundial de processadores, para dispositivos móveis não será só a Apple a comemorar. Já para a Qualcomm uma derrota obrigará a repensar um modelo de negócio onde a esmagadora maioria das receitas vêm do licenciamento de software.

A Apple acusa a Qualcomm de posição dominante. Diz que a empresa cobra valores exagerados e injustos pelas tecnologias de que detém direitos de propriedade intelectual e que taxa a inovação das empresas que usam estas tecnologias, porque não se limita a cobrar um fee pelo número de dispositivos que usam a tecnologia. Calcula o valor desse fee em função do valor de mercado de cada equipamento. Em janeiro, a empresa revelou que entrega à Qualcomm 7,5 dólares por cada iPhone vendido.

A tecnologia da Qualcomm é hoje incontornável para qualquer empresa que fabrique dispositivos móveis. Mesmo que não use os processadores da Qualcomm, como a Apple acabou por passar a fazer, qualquer empresa terá de recorrer à tecnologia patenteada pela fabricante para assegurar a ligação dos equipamentos a redes móveis, o que coloca a Qualcomm numa posição altamente privilegiada.

Na sua queixa, a Apple acusa a Qualcomm de cobrar duplamente pela tecnologia que fornece. Cobra pelo hardware e depois aplica royalties à tecnologia que integram.

O processo pode custar à Qualcomm até 27 mil milhões de dólares, já que à Apple se juntaram os parceiros Foxconn e Pegatron, a pedirem para ser ressarcidas de royalties pagos a mais desde 2013.

O processo foi apresentado em 2017. Esta segunda-feira é escolhido o júri e amanhã começam as primeiras audições. A deliberação do júri deve ser conhecida a 13 de maio e entretanto devem passar pela audiência várias figuras de topo das empresas envolvidas.

A batalha legal entre a Apple e a Qualcomm vai longa e intensificou-se depois de a Apple, por mais do que uma vez, ter colaborado com autoridades nacionais de diferentes países na investigação à Qualcomm. A dona do iPhone azedou ainda mais a relação como a ex-fornecedora depois de ter suspendido o pagamento de royalties à empresa e mudado de fabricante de chips, para a Intel. A Qualcomm tem ripostado na justiça e ainda no mês passado a Apple perdeu outra batalha judicial.

A Qualcomm defende-se das acusações dizendo que a sua tecnologia é muito mais do que hardware e como tal não faria sentido cobrar só por isso, mas a sua política de não vender hardware sem licenciar o software e de o fazer apenas com pacotes completos para as suas várias tecnologias (sem licenciar tecnologias individualmente) é polémica. A questão está aliás no centro de outro processo em marcha nos EUA, movido pela Federal Trade Commission.

Para os clientes da Apple a falta de entendimento entre a empresa e a Qualcomm pode atrasar a chegada ao mercado de um iPhone preparado para o 5G, uma oferta que a Intel ainda não tem. a que a Intel ainda não tem.