Apple estava a desviar 91,6 milhões de euros de impostos com vendas no Japão

Várias lojas da Apple no Japão estavam a usar o Tax Free para fazer vendas massivas de unidades do iPhone. Descoberto o problema e feitas as contas às vendas sem impostos foram contabilizados quase mais 100 milhões de dólares a favor do Estado.

A Apple Japão vai pagar mais 13 mil milhões de yens que o inicialmente declarado em impostos (o equivalente a 91,6 milhões de euros), porque não estava a reportar corretamente as vendas realizadas no país. Em questão estão as vendas a turistas, que tinham sido incorretamente isentadas de imposto, mas que afinal deveriam ter sido taxadas e que agora vão ser, explica o jornal local Nikkei.

Segundo a mesma fonte, as autoridades locais identificaram vendas massivas de iPhones a compradores estrangeiros, em várias lojas da marca espalhadas pelo país. Só numa destas transações, relata-se, foram comercializados centenas de equipamentos, usando uma isenção que apenas está disponível para compras de uso pessoal.

A Apple ainda não quis comentar o caso. Um porta-voz da empresa confirmou apenas que as lojas da marca no Japão disponibilizam a possibilidade de pedir uma isenção do imposto ao consumo.

Esta é uma opção que também existe em Portugal. No caso do Japão pode ser usada por quem permaneça no país por menos de seis meses e isenta as compras do IVA local que é de 10%. O mecanismo não pode ser usado quando o propósito da compra é a revenda, como se pode pressupor pelas quantidades de algumas das aquisições agora identificadas.

O Nikkei adianta que a Apple já terá submetido uma nova declaração de impostos ao tesouro japonês, para resolver a questão o mais rapidamente possível e com as menores consequências possíveis.

Em novembro, a Reuters tinha noticiado que as vendas de iPhones usados e de modelos mais baratos que os novos iPhone 14 tinham disparado no Japão. O fenómeno será uma resposta direta à desvalorização quase a pique do yen nos últimos meses, que atingiu já o seu valor mais baixo dos últimos 32 anos, face ao dólar. A desvalorização afeta o poder de compra dos japoneses e pode ser também uma das explicações para o peso destas vendas dissimuladas.