Esta semana a Apple vai ser ouvida pela comissária europeia Margrethe Vestager, sobre a "multa-recorde" aplicada de 13 mil milhões de euros, relativos a impostos atrasados, numa sessão prevista para dois dias. A empresa liderada por Tim Cook vai tentar defender-se sobre o caso, relativo a questões antitrust, no tribunal de Luxemburgo. A Apple foi multada em 2016 devido à negociação com a Irlanda sobre as taxas, permitindo à empresa da maçã pagar menos que outras empresas do sector, avança a Bloomberg.

O caso começou em 2014, quando Margrethe Vestager afirmou que os benefícios fiscais cedidos à Apple pelo governo irlandês estavam em clara violação das leis da União Europeia. A Comissão referiu que esta “relação especial” permitiu à fabricante de smartphones pagar apenas 0,005% de impostos sobre os lucros de 2014. De acordo com a investigação europeia, dois regulamentos fiscais emitidos por Dublin ofereciam à Apple condições especiais que lhe permitiam usufruir de uma taxa de impostos substancialmente inferior à prevista na legislação europeia.

Segundo a Comissária Europeia, a Apple teria de restituir ao Governo irlandês os impostos que falhou em pagar entre 2003 e 2014, arriscando-se a uma sansação maior. Inicialmente a Apple recusou-se a pagar o valor, apelando que os argumentos da Comissão Europeia foram baseados em "erros fundamentais". Mas no final de 2017, a empresa começou a pagar a dívida à Irlanda, tendo depositado uma caução de 1,5 mil milhões de euros, depois de ter acordado com a União Europeia um plano de pagamentos.

Na semana passada a Apple revelou o seu novo alinhamento de iPhone, tendo catapultado o valor da empresa novamente para a marca do bilião de dólares (1.02 biliões), voltando ao clube dos “Trillion Dollar Baby”.

Margrethe Vestager renovou o mandato por mais cinco anos em Bruxelas, contando agora com autoridade redobrada, uma vez que agora é vice-presidente tanto do executivo de Ursula von der Leyen como da pasta da concorrência.

Outras gigantes tecnológicas têm sentido a mão pesada da Comissão Europeia, relativas a questões de antitrust. Ainda em julho a Qualcomm recebeu uma multa de 242 milhões de euros por abuso de posição dominante nos processadores 3G, que a empresa terá vendido a baixo custo com o objetivo de forçar o concorrente Icera a sair do mercado. A investigação revelou que a Qualcomm abusou da sua posição dominante entre meados de 2009 e 2011, com uma política de preços predatória. A Google foi no ano passado multada por violar regras da concorrência no Android, no valor de 4,34 mil milhões de euros, considerada uma das maiores de sempre.

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