Esta semana a Apple vai ser ouvida pela comissária europeia Margrethe Vestager, sobre a "multa-recorde" aplicada de 13 mil milhões de euros, relativos a impostos atrasados, numa sessão prevista para dois dias. A empresa liderada por Tim Cook vai tentar defender-se sobre o caso, relativo a questões antitrust, no tribunal de Luxemburgo. A Apple foi multada em 2016 devido à negociação com a Irlanda sobre as taxas, permitindo à empresa da maçã pagar menos que outras empresas do sector, avança a Bloomberg.

O caso começou em 2014, quando Margrethe Vestager afirmou que os benefícios fiscais cedidos à Apple pelo governo irlandês estavam em clara violação das leis da União Europeia. A Comissão referiu que esta “relação especial” permitiu à fabricante de smartphones pagar apenas 0,005% de impostos sobre os lucros de 2014. De acordo com a investigação europeia, dois regulamentos fiscais emitidos por Dublin ofereciam à Apple condições especiais que lhe permitiam usufruir de uma taxa de impostos substancialmente inferior à prevista na legislação europeia.

Segundo a Comissária Europeia, a Apple teria de restituir ao Governo irlandês os impostos que falhou em pagar entre 2003 e 2014, arriscando-se a uma sansação maior. Inicialmente a Apple recusou-se a pagar o valor, apelando que os argumentos da Comissão Europeia foram baseados em "erros fundamentais". Mas no final de 2017, a empresa começou a pagar a dívida à Irlanda, tendo depositado uma caução de 1,5 mil milhões de euros, depois de ter acordado com a União Europeia um plano de pagamentos.

Na semana passada a Apple revelou o seu novo alinhamento de iPhone, tendo catapultado o valor da empresa novamente para a marca do bilião de dólares (1.02 biliões), voltando ao clube dos “Trillion Dollar Baby”.

Margrethe Vestager renovou o mandato por mais cinco anos em Bruxelas, contando agora com autoridade redobrada, uma vez que agora é vice-presidente tanto do executivo de Ursula von der Leyen como da pasta da concorrência.

Outras gigantes tecnológicas têm sentido a mão pesada da Comissão Europeia, relativas a questões de antitrust. Ainda em julho a Qualcomm recebeu uma multa de 242 milhões de euros por abuso de posição dominante nos processadores 3G, que a empresa terá vendido a baixo custo com o objetivo de forçar o concorrente Icera a sair do mercado. A investigação revelou que a Qualcomm abusou da sua posição dominante entre meados de 2009 e 2011, com uma política de preços predatória. A Google foi no ano passado multada por violar regras da concorrência no Android, no valor de 4,34 mil milhões de euros, considerada uma das maiores de sempre.

Não perca as principais novidades do mundo da tecnologia!

Subscreva a newsletter do SAPO Tek.

As novidades de todos os gadgets, jogos e aplicações!

Ative as notificações do SAPO Tek.

Newton, se pudesse, seguiria.

Siga o SAPO Tek nas redes sociais. Use a #SAPOtek nas suas publicações.