As práticas da Google têm estado na “mira” da Justiça norte-americana há algum tempo e, agora, espera-se que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) avance com uma ação legal antitrust contra a empresa nas próximas semanas. O processo contra a Google poderá representar a maior ação legal governamental desde o caso contra a Microsoft em 1998.

De acordo com fontes a que a Associated Press teve acesso, a ação do DOJ vai centrar-se no domínio do motor de busca da gigante de Mountain View, de modo a determinar se foi usado para impedir a concorrência e para prejudicar os utilizadores. As práticas de publicidade da Google também serão escrutinadas.

Ainda neste ano, Sundar Pichai, CEO da Google, assim como os líderes da Apple, Facebook e Amazon, foram ouvidos pelo Congresso norte-americano no seguimento da investigação antitrust da Federal Trade Comission (FTC), para testemunhar acerca das práticas das suas empresas no mercado.

Gigantes tecnológicas escrutinadas no Congresso dos EUA. Quais foram as principais acusações e respostas?
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O facto de a gigante tecnológica andar à “caça” da concorrência em matéria de motores de busca foi fortemente criticado por David Cicilline, presidente da subcomissão, que citou emails obtidos durante a investigação.

A correspondência eletrónica da empresa demonstrava crescentes preocupações sobre a forma como os seus “rivais” estavam a tornar-se cada vez mais dominantes. Os documentos davam também a conhecer que a Google terá alegadamente ameaçado a Yelp, prometendo remover os seus resultados no motor de busca caso não conseguisse incorporá-los nos seus produtos.

Recorde-se que em novembro de 2019, o Supremo Tribunal norte-americano decidiu expandir a investigação antitrust à Google para aferir se a gigante tecnológica estava a respeitar as leis da concorrência no seu motor de pesquisa e nos produtos que desenvolve para a plataforma Android.

Do outro lado do oceano Atlântico, a Comissão Europeia também tem vindo a escrutinar as práticas das gigantes tecnológicas e poderá tomar medidas para excluir a Google, a Amazon, o Facebook e a Apple do mercado único europeu, afirmou Thierry Breton, comissário do Mercado Interno, numa recente entrevista ao Financial Times.

O comissário sublinhou que as quatro empresas são “demasiado grandes para se preocuparem”, indicando ainda que é necessária uma melhor supervisão das gigantes. Assim, Bruxelas deverá revelar até ao final de 2020 a Lei dos Serviços Digitais, que terá como objetivo estabelecer um maior controlo sob as práticas das plataformas tecnológicas, protegendo os consumidores e a concorrência.

Caso não cumpram com as novas regras, as plataformas poderão arriscar-se a avultadas coimas e a perder alguns dos serviços que prestam. Recorde-se que, no caso da Google, a Comissão Europeia aplicou em julho de 2018 uma “multa recorde” no valor de 4,34 mil milhões de euros à empresa por ter usado “práticas ilegais para cimentar o seu domínio no mercado de pesquisas internacionais”.

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