Google volta a estar na “mira” dos EUA e vai ser processada por abusar da sua posição dominante

Meses depois de Sundar Pichai, CEO da Google, ter sido ouvido pelo Congresso norte-americano, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos vai avançar com um processo contra a gigante de Mountain View devido às suas práticas anticoncorrenciais no motor de busca e na publicidade.

As práticas da Google têm estado na “mira” da Justiça norte-americana há algum tempo e, agora, espera-se que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) avance com uma ação legal antitrust contra a empresa nas próximas semanas. O processo contra a Google poderá representar a maior ação legal governamental desde o caso contra a Microsoft em 1998.

De acordo com fontes a que a Associated Press teve acesso, a ação do DOJ vai centrar-se no domínio do motor de busca da gigante de Mountain View, de modo a determinar se foi usado para impedir a concorrência e para prejudicar os utilizadores. As práticas de publicidade da Google também serão escrutinadas.

Ainda neste ano, Sundar Pichai, CEO da Google, assim como os líderes da Apple, Facebook e Amazon, foram ouvidos pelo Congresso norte-americano no seguimento da investigação antitrust da Federal Trade Comission (FTC), para testemunhar acerca das práticas das suas empresas no mercado.

O facto de a gigante tecnológica andar à “caça” da concorrência em matéria de motores de busca foi fortemente criticado por David Cicilline, presidente da subcomissão, que citou emails obtidos durante a investigação.

A correspondência eletrónica da empresa demonstrava crescentes preocupações sobre a forma como os seus “rivais” estavam a tornar-se cada vez mais dominantes. Os documentos davam também a conhecer que a Google terá alegadamente ameaçado a Yelp, prometendo remover os seus resultados no motor de busca caso não conseguisse incorporá-los nos seus produtos.

Recorde-se que em novembro de 2019, o Supremo Tribunal norte-americano decidiu expandir a investigação antitrust à Google para aferir se a gigante tecnológica estava a respeitar as leis da concorrência no seu motor de pesquisa e nos produtos que desenvolve para a plataforma Android.

Do outro lado do oceano Atlântico, a Comissão Europeia também tem vindo a escrutinar as práticas das gigantes tecnológicas e poderá tomar medidas para excluir a Google, a Amazon, o Facebook e a Apple do mercado único europeu, afirmou Thierry Breton, comissário do Mercado Interno, numa recente entrevista ao Financial Times.

O comissário sublinhou que as quatro empresas são “demasiado grandes para se preocuparem”, indicando ainda que é necessária uma melhor supervisão das gigantes. Assim, Bruxelas deverá revelar até ao final de 2020 a Lei dos Serviços Digitais, que terá como objetivo estabelecer um maior controlo sob as práticas das plataformas tecnológicas, protegendo os consumidores e a concorrência.

Caso não cumpram com as novas regras, as plataformas poderão arriscar-se a avultadas coimas e a perder alguns dos serviços que prestam. Recorde-se que, no caso da Google, a Comissão Europeia aplicou em julho de 2018 uma “multa recorde” no valor de 4,34 mil milhões de euros à empresa por ter usado “práticas ilegais para cimentar o seu domínio no mercado de pesquisas internacionais”.