O Governo vai apresentar hoje, segunda-feira, novas medidas do programa Startup Portugal - Estratégia Nacional para o Empreendedorismo e que representam, ao todo, uma injeção de capital de cerca de 300 milhões de euros.

Ao todo são 19 medidas que, de acordo com o Dinheiro Vivo/DN, têm como objetivo a continuação do “crescimento tão acelerado” como o que o “ecossistema português teve nos últimos dois anos”.

Entre as novas medidas do Startup Portugal +, a nova versão da estratégia para o empreendedorismo nacional, está a criação de um fundo de co-investimento internacional de 200 milhões de euros (100 milhões de euros de Portugal + 100 milhões do estrangeiro) para sediar fundos de capital de risco em território nacional.

Outra novidade é o lançamento da linha ADN StartUP, com 10 milhões de euros disponíveis para empresas com quatro ou menos anos de existência e com um mínimo de 15% de capitais próprios. O montante máximo de financiamento desta linha é de 50 mil euros.

Para que as empresas de base tecnológica com menos de seis anos consigam competir com outras empresas no recrutamento e retenção de quadros altamente qualificados, está previsto um incentivo fiscal, KEEP (Key Employee Engagement Program).

"Através desta iniciativa, as startups poderão pagar aos seus trabalhadores com participações em capital da empresa, sendo que os ganhos resultantes das participações sociais pelos trabalhadores estão isentos de IRS, adiantou o Ministério da Economia.

Uma das premissas do Startup Portugal + é não só atrair estrangeiros como mantê-los no país, pelo que também está prevista a criação do Tech Visa, um visto destinado a trabalhadores qualificados vindos de países de fora do espaço Schengen. Estes estrangeiros ficam dispensados da entrevista na embaixada ou no consulado português no país de origem.

Também a pensar no mercado internacional, será criado um ponto de atendimento para empreendedores estrangeiros cujo balcão bilíngue (português e inglês) vai facilitar a criação de empresas em solo nacional.

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O Governo pretende ainda lançar o Startup Center, uma plataforma digital de mapeamento das startups e das incubadoras portuguesas, que vai incluir informação centralizada sobre todo o tipo de apoios disponíveis para o ecossistema, como também o “pitch voucher”, uma senha de acesso atribuída às startups.

Esta senha vai permitir às startups terem a oportunidade de desenvolver relações comerciais/empresariais com empresas para que possam garantir financiamento e novos clientes, bem como para efeitos de mentoring.

A lista de novas iniciativas inclui ainda a CALL MVP - MinimumViable Products, para permitir o acesso a investimento de capital de risco e a captação para Portugal do programa de aceleração internacional da rede Techstars (Metro accelerator for hospitality powered by Techstars).

A versão 2.0 do programa StartUp Portugal também traz novidades às medidas já existentes:  Startup Voucher, programa Momentum e Vale Incubação.

O Startup Voucher é um apoio destinado ao desenvolvimento de projetos em fase de ideia e abre as candidaturas hoje, com 400 vagas, incluindo pela primeira vez projetos candidatos da região de Lisboa.

Já o programa Momentum é um apoio destinado a recém-graduados e finalistas do ensino superior que tenham beneficiado de bolsas de ação social durante o curso e que no final pretendam desenvolver uma ideia de negócio. A novidade é o aumento do número de projetos apoiados, estimando-se "a abertura de 50 vagas por ano", segundo o Ministério da Economia.

Há ainda o Vale Incubação, apoio a empresas com menos de um ano na área do empreendedorismo, cuja novidade é a "aceitação de candidaturas em contínuo e aumento do valor máximo de apoio para 7.500 euros, excepto Lisboa (5.000 euros)", sendo que o próximo aviso será aberto este mês.

A Estratégia Nacional para o Empreendedorismo - Startup Portugal foi lançada em 2016 como uma das prioridades do Governo para fomentar a competitividade da economia, criação de emprego e atracção de investimento.

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