Itália volta “à carga” e multa a Amazon em 1,13 mil milhões de euros por abuso de posição dominante

Depois de ter multado a Amazon em 68,7 milhões de euros em novembro, num caso que também envolveu a Apple, a autoridade italiana da concorrência volta a aplicar mais uma coima à gigante do ecommerce, desta vez por abusar da sua posição dominante no mercado italiano de serviços de intermediação.

2013 Getty Images

A autoridade italiana da concorrência (AGCM na sigla em italiano) aplicou à Amazon uma multa de 1,13 mil milhões de euros, naquela que é considerada como uma das maiores coimas aplicadas a uma gigantes tecnológica na Europa.

Em comunicado, a AGCM afirma que a empresa norte-americana abusou da sua posição dominante no mercado italiano de serviços de intermediação, favorecendo a adoção dos seus serviços de logística, Fulfilment by Amazon (FBA), aos vendedores na versão italiana da plataforma de ecommerce.

De acordo com a autoridade, o uso da FBA estava associado a um conjunto de benefícios exclusivos, incluindo a utilização do selo Prime, de modo a aumentar a visibilidade e impulsionar as vendas na versão italiana da Amazon. Além da multa, a AGCM pretende aplicar à um conjunto de medidas corretivas.

Em resposta à multa, a Amazon indica que “discorda veemente” da posição da autoridade italiana e que vai recorrer da decisão. Em declarações à Reuters, a empresa que a adoção do FBA é “um serviço completamente opcional” e que a maioria dos vendedores na Amazon não o usa. “A multa e as medidas propostas são injustificadas e desproporcionais”, enfatiza.

A Comissão Europeia cooperou com a AGCM neste caso, para assegurar a consistência das suas próprias investigações à Amazon. A primeira foi aberta em julho de 2019, com o objetivo de verificar se a empresa estava a violar as leis da concorrência na União Europeia ao recolher ilegalmente dados dos vendedores.

Já a segunda, aberta em novembro de 2020, centrou-se na possibilidade da Amazon estar a dar tratamento preferencial aos vendedores que usassem os serviços de logística e entrega da tecnológica.

Em novembro deste ano, a AGCM já tinha aplicado uma multa de 68,7 milhões de euros à Amazon. Neste caso, que envolveu também uma coima de 134,5 milhões de euros à Apple, a autoridade concluiu que um acordo assinado pelas empresas em 2018, a fixar as condições de distribuição dos produtos das duas marcas na loja italiana da Amazon, prejudicou os consumidores, que passaram a beneficiar de piores descontos naqueles produtos.