Mark Zuckerberg terá autorizado treino de modelos de IA da Meta com conteúdos "pirata"

A alegação é a base para um grupo de autores pedir a reavaliação de uma queixa apresentada contra a Meta, por violação de direitos de autor no treino dos seus modelos de IA e tem por base o acesso a documentos internos da empresa.

Um grupo de autores, que processou a Meta em 2023 pelo treino dos seus modelos de linguagem de inteligência artificial generativa com conteúdos protegidos por direitos de autor, pediu à justiça para voltar a analisar o caso. Na base do pedido estão novas informações que resultam do acesso a documentos internos da empresa, que alegadamente provam o uso consciente de material não autorizado para este fim.

Nos documentos entregues em tribunal, o grupo inclui um memorando interno que diz provar a autorização ao mais alto nível, do CEO Mark Zuckerberg, para o recurso a uma base de dados de conteúdos pirateados no treino dos modelos. Neste memorando indica-se que depois de “escalada para MZ” a equipa de IA da Meta teve “aprovação para utilizar a LibGen”, cita o TechCrunch. MZ será uma abreviatura para Mark Zuckerberg.

A plataforma em questão é uma rede peer-to-peer, que dá acesso a milhões de livros e outros conteúdos sem autorização dos respetivos autores. O LibGen apresenta-se como um agregador de links para conteúdos protegidos por direitos de autor, de forma legal, no entanto a plataforma já foi alvo de vários processos, multas e até ordens para encerramento.

O grupo que move o processo inclui o autor premiado Ta-Nehisi Coates ou a humorista Sarah Silverman. É um entre vários, já que tanto a Meta como outras empresas com grandes modelos de linguagem (LLM) têm sido alvo de diferentes processos do género, movidos sobretudo numa primeira fase da chegada das plataformas LLM.

Este caso chegou à justiça em 2023 e no ano passado o juiz que o apreciou invalidou a queixa, considerando que não tinha bases para avançar. O mesmo juiz do tribunal federal da Califórnia já admitiu que os novos dados merecem uma reavaliação do caso, mas, segundo a Reuters, mostrou-se cético em relação ao mérito dos novos argumentos para levar o caso a julgamento desta vez.