Na semana passada o Wall Street Journal tinha avançado a informação de que a FTC (Federal Trade Commission, entidade norte americana responsável pela concorrência) estaria a preparar-se para aplicar mais uma multa ao Facebook, que poderia chegar aos 5 mil milhões de dólares (cerca de 4,4 mil milhões de euros). O valor foi agora confirmado e apesar de ser considerado por alguns "uma picada de mosquito" numa empresa com o poder do Facebook, vai certamente causar mossa.

A multa está relacionada com questões de privacidade, um dos grandes problemas do Facebook nos últimos meses e resulta de um acordo entre as suas entidades. Depois de se ter tornado um dos grandes sucessos da era internet a empresa de Mark Zuckerberg é agora uma das tecnológicas mais criticadas e no último ano os problemas de segurança e as falhas de privacidade atingiram fortemente a empresa criada por Mark Zuckerberg que ainda luta para ultrapassar o escândalo que resultou do acesso aos dados por parte da Cambridge Analytica e que já valeu muitas críticas, inquéritos e multas.

Mesmo antes da confirmação do valor da multa, as criticas centraram-se sobretudo no valor, considerado demasiado baixo. Em 2018 o Facebook faturou quase 56 mil milhões de dólares e os 5 mil milhões de multa são cerca de 10% desse valor, apesar da empresa já ter reservado 3 mil milhões para eventuais multas.

Multa de 5 mil milhões ao Facebook é "uma picada de mosquito" para a dimensão da empresa
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No mês passado também a Itália tinha avançado com uma multa de um milhão de euros e é expectável que outras autoridades de proteção de dados na Europa sigam este caminho. Ainda em 2018 o Reino Unido tinha aplicado uma multa de 560 mil euros, um valor baixo face aos que estão agora a surgir.

Multa recorde nos EUA

A multa agora confirmada é uma das maiores impostas pela FTC, que em 2012 aplicou  uma multa à Google de 22,5 milhões de dólares, e visa as práticas de segurança e privacidade. Mas tem mais medidas associadas, e não apenas o pagamento da coima

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A direção da FTC esteve dividida na aprovação do acordo, com 3 votos a favor e dois contra, e a decisão ainda precisa de ser aprovada pelo tribunal, mas a declaração hoje publicada sublinha que "apesar das promessas repetidas aos seis milhares de milhões de utilizadores em todo o mundo sobre o controle da informação partilhada o Facebook minou as opções dos consumidores", como refere o presidente da FTC, Joe Simons.

As políticas da rede social foram consideradas enganadoras para milhares de milhões de pessoas que usaram a ferramenta de reconhecimento facila e também violaram as regras contra práticas enganadoras quando não revelaram que os números de telefone que estavam a ser recolhidos por uma questão de segurança seriam usados para publicidade.

Medidas de reforço da privacidade

Segundo o acordo alcançado, a administração do Facebook vai criar um comité independente de privacidade que remove o controle total de Mark Zuckerberg sobre as decisões que afetam a privacidade dos utilizadores. Vão ainda ser reforçadas as ferramentas de controle de apps de parceiros.

O Facebook já reagiu e numa declaração que acaba de publicar refere que o acordo traz novas medidas de reforço da privacidade.

"Depois de meses de negociações fizemos um acordo com a Federal Trade Commission que garante uma nova framework para proteger  a privacidade das pessoas e a informação que nos dão", explica-se no documento.

Mark Zuckerberg fez também um post na sua conta do Facebook com a mesma informação.

A empresa assume que o acordo vai obrigar a uma mudança radical na forma como é abordado o trabalho e vai trazer responsabilidade adicional a quem desenvolve os produtos em todos os níveis da empresa. "Vai marcar uma mudança para a privacidade, numa escala diferente do que o que já fizemos no passado", explica.

O Facebook afirma que espera que esta nova forma de responsabilização se torne um modelo para a indústria, com processos mais rigorosos de identificar riscos de privacidade, mais documentação e garantias de que os novos requisitos são cumpridos.

Nota da Redação: A notícia foi atualizada com mais informação. Última atualização 14h59.

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