Preços mais altos ou mais baixos nas comunicações? Anacom e operadores divididos na análise

Os dados da Anacom mostram que nos últimos 10 anos se registou um crescimento de 12,5% nos preços das comunicações, mas os operadores acusam o regulador de estar a fazer uma avaliação com base em pressupostos errados e a “desenhar mercado”.

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Os preços das comunicações são um dos temas que tem unido os operadores contra a ANACOM e depois do estudo apresentado há duas semanas pela Apritel (a associação dos operadores), o presidente da Anacom voltou ontem a realçar no seu discurso na abertura do 29º Congresso da APDC que os preços são elevados. E hoje, no painel da regulação, os operadores voltaram ao tema, criticando a forma como a análise é feita e pedindo que o regulador deixe o mercado funcionar.

“Incompreensão, desconcerto e injustiça”, foram as três palavras que Filipa Carvalho, da direção jurídica e regulação da NOS, usou para comentar a apresentação da ANACOM no início do painel, onde se referia o aumento dos preços, apontando uma subida de 12,5% nos últimos 10 anos, com base em dados do Eurostat.

“Não consigo entender a mensagem que a Anacom pretende transmitir […] Dá ideia de que a ANACOM concebeu um desenho de mercado e está a tentar encontrar os dados de mercado para justificar o desenho que pretende. E no meu entender o regulador não está aqui para desenhar mercado, o mercado tem de funcionar”, refere Filipa Carvalho. O estudo apresentado recentemente pela Anacom com a caracterização do mercado português como dinâmico, competitivo e com receitas a descer consistentemente ao longo dos últimos 10 anos, aliado ao investimento de mil milhões de euros em redes por ano, é utilizado pela responsável de regulação da NOS para sustentar a “desconcertação” desta análise.

Sofia Aguiar, responsável pela direção de regulação, concorrência e área jurídica da Altice, e Helena Féria, diretora interina da área jurídica da Vodafone Portugal, secundaram esta ideia de que os preços têm vindo a descer e não a aumentar, e que o mercado precisa de funcionar. “As ofertas disponíveis são de extrema qualidade, fruto do esforço operadores. Não se pode comparar só preço. Estamos a comparar coisas incomparáveis”, refere Sofia Aguiar.

A utilização do Índice de preços ao consumidor para a análise do regulador foi criticada pelos responsáveis das operadoras. Helena Faria, da Vodafone, afirma que este dado ”mostra a evolução de preços, quando o que é importante é quanto o consumidor efetivamente paga”, referiu na sua intervenção esta manhã.

E há espaço para descer os preços e fazer ofertas competitivas de produtos fora dos pacotes, que representam 95% do mercado? Aqui os operadores pedem apenas que e deixe o mercado funcionar, garantindo que o nível de concorrência existente é elevado e que as empresas estão atentas às necessidades dos consumidores, “se sentimos necessidade do mercado entregamos e a um preço atrativo porque competimos todos muito”, refere Filipa Carvalho.

Recorde-se que a ANACOM não é a única entidade a apontar o crescimento dos preços, e ainda recentemente a D3, a associação dos direitos digitais, tinha acusado o regulador de não ter coragem de intervir sobre o tema.

O Congresso da APDC decorre este ano entre os dias 20 e 21 de novembro, no Centro Cultural de Belém, e termina hoje com o debate do “Estado da Nação” que junta os CEOs dos operadores de comunicações.