"A Comissão adotou decisões de execução para assegurar que a política da UE em matéria de espetro de radiofrequências responda à procura crescente de banda larga e de aplicações digitais inovadoras", para o 5G informa o executivo comunitário em nota à imprensa.

Em concreto, esta medida "torna as bandas de 900 MHz e 1800 MHz [Mega-hertz] disponíveis para utilização também por aplicações 5G", explica Bruxelas, notando que a decisão surge após o Grupo para a Política do Espetro de Radiofrequências ter identificado "a necessidade de assegurar que as bandas de frequências já harmonizadas para 2G, 3G, 4G sejam também adequadas para a utilização de 5G". A decisão foi publicada esta semana.

"Isto permitirá uma melhor conectividade para aplicações críticas na monitorização, diagnóstico e cuidados de saúde, casas inteligentes e consumo de energia otimizado e mobilidade conectada e automatizada para sistemas de transporte mais seguros e mais eficientes", elenca Bruxelas.

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O Grupo para a Política do Espetro de Radiofrequências é um grupo consultivo para aconselhar a Comissão em questões como a disponibilidade e utilização, harmonização e reserva de frequências e quanto aos direitos de utilização do espetro.

O espetro de radiofrequência encontra-se dividido em várias faixas de frequências, cuja utilização difere entre si. As frequências utilizadas para serviços de comunicações eletrónicas terrestres situam-se entre 300 MHz e 3000 MHz, sendo que as designadas bandas pioneiras para o 5G ao nível europeu são as dos 700 MHz, dos 3,6 GHz (Giga-hertz) e dos 26 GHz.

De acordo com a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), no que toca ao desenvolvimento do 5G, a faixa dos 700 MHz permite coberturas mais alargadas geograficamente, mas menores velocidades, a faixa dos 3,6 GHz permite aumentar a capacidade e a velocidade de transmissão de dados embora tenha menor cobertura geográfica e a faixa dos 26 GHz tem uma cobertura geográfica mais reduzida do que as restantes faixas de frequências, mas muito mais elevada capacidade de transmissão de dados.

Em Portugal, a atribuição das licenças 5G foi mais demorada do que previsto e marcada pelo conflito entre os operadores e a Anacom. A licitação principal do leilão do 5G terminou no final de outubro, mais de nove meses após ter arrancado e depois de 1.727 rondas, num montante total atingido de 566,802 milhões de euros, anunciou a Anacom.

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Já ao nível europeu, o desenvolvimento do 5G na UE é uma prioridade europeia desde 2016, mas tem vindo a ser mais demorado do que previsto, o que levou os 27 a falharem a meta intermediária conjunta estipulada pela Comissão Europeia, que previa que, até final de 2020, esta tecnologia estivesse presente em pelo menos uma cidade por Estado-membro. Da lista de países que não atingiram este objetivo constam Portugal, Chipre, Lituânia e Malta.

No plano de ação lançado em 2016, Bruxelas estipulou ainda que, até 2025, haja uma cobertura mais abrangente de 5G, incluindo todas as áreas urbanas e vias terrestres principais.

A Comissão adotou igualmente "decisões de implementação para melhorar as condições técnicas de utilização do espetro para dispositivos de curto alcance e Wi-Fi", adiantou Bruxelas.

A quinta geração de sistemas de telecomunicações móveis e sem fios permite ligações ultrarrápidas e a conexão de um elevado número de dispositivos.

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