A Comissão Europeia apresentou hoje um relatório acerca do progresso que está a ser feito em matéria de implementação da “toolbox” que tem em vista a mitigação dos perigos relacionados com a adoção do 5G pelos Estados-Membros.

Embora muitos dos países da União Europeia ainda estejam no processo de aplicação das medidas, o relatório detalha que todos os Estados-Membros iniciaram o processo de análise de segurança das redes.

De acordo com Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da Comissão Europeia e responsável pela política digital da UE, a implementação da tecnologia de redes móveis de quinta geração é “estrategicamente importante para todos os Estados-Membros”. “A nossa prioridade e responsabilidade é garantir que as redes são seguras e, apesar de o relatório demonstre que temos feito grandes avanços, ainda há muito trabalho a fazer”, sublinha a responsável.

Análise ao nível de maturidade das implementação das medidas da

O documento indica que os Estados-Membros devem tomar medidas urgentes para reduzir a dependência de fornecedores de alto-risco. A vasta maioria dos países ainda não estabeleceu planos claros para resolver atuais ou futuras situações de dependência, nem comunicou à Comissão Europeia as suas intenções.

Bruxelas avança ainda que pelo menos um terço dos Estados-Membros ainda demonstra incerteza quanto ao prazo de adoção de medidas para reduzir a exposição aos fornecedores de alto risco.

Além disso, um vasto número de países da União Europeia ainda não tratou de rever as práticas e estratégias existentes das operadoras de redes móveis. A Comissão Europeia explica ainda que 13 Estados-Membros devem introduzir o mais depressa possível mecanismos de análise nacionais no que toca aos investimentos estrangeiros diretos.

Análise de segurança das redes já foi concluída em Portugal

Numa audição da comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, a pedido do Bloco de Esquerda, Alberto Souto de Miranda, Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, deu a conhecer que o grupo de trabalho criado para as questões de segurança na rede 5G, tendo em conta a “toolbox” aprovada pela Comissão Europeia já concluiu a sua análise, afirmando esperar que as conclusões sejam votadas pelo Governo.

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A guerra entre os Estados Unidos e a Huawei tem colocado o tema da segurança das redes 5G no centro do debate sobre a nova tecnologia. De acordo com Alberto Souto de Miranda, o grupo de trabalho já analisou os diferentes cenários de risco e, embora não pudesse revelar as conclusões, afirmou que há um conjunto de preocupações a ter em conta.

Em destaque está a criação de um sistema de certificação de equipamentos concebidos para verificar a legitimidade da tecnologia, assim como a implementação de avaliações contínuas, com auditorias às tecnologias instaladas.

O Secretário enfatizou ainda a diversificação de fornecedores, lembrando que “é um tema muito importante”, uma vez que “que há países que estão numa linha mais dura, talvez por força das relações privilegiadas” que têm com outras nações.

“Parece-nos que a posição europeia dominante irá ser no sentido de diversificar a panóplia de fornecimentos e, sobretudo, obrigar que isso aconteça nas infraestruturas críticas do país”, prosseguiu.

Admitindo que "todos têm telhados de vidro", o Secretário de Estado afirmou preferir "ter um enquadramento europeu com uma cultura de proteção de dados", que é "muito mais tranquilizadora, que está de acordo com os valores" e com a Constituição portuguesa.

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