A Autoridade da Concorrência arquivou uma investigação contra a Optimus, TMN e Vodafone na qual se tentava apurar se havia concertação de preços entre as operadoras nos chamados tarifários tribais - Tag, Moche e Extravaganza. O regulador diz que há falta de provas que fortaleçam a teoria de cartelização de preços.

O processo, que terá sido arquivado em abril deste ano segundo escreve o Diário Económico, tinha como alvo as práticas das operadoras de telecomunicações nos anos de 2010 e 2011. A investigação foi iniciada depois de a DECO e de alguns utilizadores particulares terem apresentado uma queixa contra as empresas do sector das telecomunicações.

A decisão só terá sido comunicada às operadoras entre 22 e 26 de julho, na semana passada. Durante o processo de investigação a Autoridade da Concorrência terá pedido vários dados às operadoras, para depois concluir que não existem indícios suficientes sobre práticas que restrinjam a concorrência.

"Conclui-se não estarem, assim, reunidas no PRC/2011/06 (número do processo) as condições que permitem à AdC demonstrar a existência de indícios suficientes da verificação de uma prática restritiva da concorrência (...) por parte da TMN, da Vodafone e da Optimus", escreveu o regulador na decisão de arquivamento, citado pela agência Lusa.

A AdC tem em mãos outro processo que envolve as operadoras de telecomunicações portuguesas e que diz respeito ao processo de fusão da Optimus e da Zon - as restantes empresas são contra-interessados no processo. O regulador deve revelar esta semana a decisão final que terá que ser depois aprovada pelos agentes concorrentes no mercado.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Não perca as principais novidades do mundo da tecnologia!

Subscreva a newsletter do SAPO Tek.

As novidades de todos os gadgets, jogos e aplicações!

Ative as notificações do SAPO Tek.

Newton, se pudesse, seguiria.

Siga o SAPO Tek nas redes sociais. Use a #SAPOtek nas suas publicações.